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Autor: Nana Brasil
27 de Nov de 2014
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, participou nesta quarta-feira (26) da mesa de discussão intitulada 'Territórios: acesso, regularização e conflitos'. O debate compõe a programação do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, evento que começou na terça-feira (25) e segue até sexta-feira (28), no auditório ParlaMundi, em Brasília.
Vizentin falou sobre o trabalho desenvolvido pelo ICMBio junto às populações tradicionais que vivem em Unidades de Conservação (UCs). Segundo o presidente, existem dois eixos principais nesse processo: o primeiro engloba um conjunto de propostas de criação de UCs de Uso Sustentável (aquelas que compatibilizam a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos naturais), enquanto o segundo contempla as reivindicações de comunidades que tiveram direitos suplantados após a implantação de UCs.
"Para muitas populações o território é fundamental, pois guarda relação direta com suas práticas produtivas. Por isso, hoje temos mais de 200 pedidos de criação de Unidades de Uso Sustentável tramitando no ICMBio", ressaltou Vizentin. Por outro lado, algumas Unidades de Proteção Integral (UCs que admitem apenas o uso indireto dos recursos naturais) foram estabelecidas em áreas onde já viviam comunidades tradicionais.
"Estamos dialogando e trabalhando para buscar soluções. Produzimos o mais amplo mapeamento sobre conflitos territoriais envolvendo sobreposição de Unidades de Conservação e populações tradicionais", declarou. De acordo com o presidente do ICMBio, o mapeamento mostra que mais de 80 UCs apresentam conflitos. "Além do diagnóstico, esse documento traz alternativas para solucionar os impasses, a exemplo da possibilidade de recategorizar algumas Unidades", concluiu Vizentin.
Também participaram da mesa de discussão a sub-procuradora geral da República, Deborah Duprat; o secretário de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Jorge Martins; o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo; o secretário-executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem), Carlos Alberto Pinto; a representante da Associação dos Retireiros do Araguaia, Lidiane Sales e a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizzo, que mediou o debate.
A reunião contou com forte participação de um público bastante variado, que expôs diversas demandas e questionamentos. Ciganos, caiçaras, indígenas, marisqueiras, quilombolas, dentre outros segmentos, todos trouxeram um pouco da sua realidade para o centro do debate. "Esse encontro mostra que o poder público está disposto a nos ouvir. Precisamos estar unidos e atentos às oportunidades e avanços. Hoje, o governo não caminha sem a sociedade civil", afirmou a represente da Comunidade de Terreiro de Belford Roxo (RJ), Isabel de Oyá.
Sobre o encontro
Organizado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPTC), este II Encontro tem a finalidade de avaliar e aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). As ações voltadas para a implementação da PNPCT ocorrem de forma intersetorial e integrada, a partir da cooperação entre o governo - ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) - e a sociedade civil.
Entre dezembro de 2013 e setembro de 2014, a CNPTC promoveu uma série de encontros regionais, que envolveram mais de 900 representantes de populações tradicionais, servindo de subsídio para o II Encontro Nacional. Dos 900 representantes, foram eleitos 300 delegados, que agora estão em Brasília para deliberar em nome de suas comunidades. Seguindo a metodologia proposta pela Comissão, foram formados grupos de trabalho a partir de quatro eixos temáticos: acesso aos territórios e aos recursos naturais, infraestrutura, inclusão social e fomento à produção sustentável. Nesta sexta-feira (28), o encerramento do encontro terá uma plenária de socialização das discussões dos grupos de trabalho e deliberações sobre a PNPCT.
O II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais reúne representantes de 28 segmentos sociais: Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas, Extrativistas, Andirobeiras, Apanhadores de Flores Sempre-Vivas, Povos Ciganos, Benzedeiros/as, Caatingueiros, Caboclos, Caiçaras, Catadoras de Mangaba, Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Marisqueiras, Morroquianos, Pantaneiros/as, Pescadores/as Artesanais, Pomeranos/as, Povos e Comunidades de Terreiros/Matriz Africana, Quebradeiras de Coco Babaçu, Raizeiras, Retireiros do Araguaia, Ribeirinhos, Seringueiros/as, Vazanteiros e Veredeiros.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/5379-icmbio-partic…
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