ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/
Autor: Elmano Augusto
03 de Mai de 2013
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de fazer a oitava desapropriação de terra no interior do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia. A área adquirida com recursos de compensação ambiental é de 4,3 mil hectares (ha), a maior de toda a história.
Segundo dados da Coordenação Geral de Regularização Fundiária do ICMBio, três outras áreas, num total de aproximadamente 4 mil ha, devem ser também desapropriadas ainda este ano, acelerando a consolidação dos limites da unidade de conservação (UC).
A área desapropriada na sexta-feira (29) abrange terras entre os rios Paraguaçu e Piabas, envolvendo toda a sede do distrito de Igatu. Coberta por campos rupestres, ecossistemas encontrados sobre topos de serras e chapadas de altitudes superiores a 900 m, com afloramentos rochosos onde predominam ervas e arbustos, a gleba inclui o Mirante da Rampa do Caim e diversas ruínas arqueológicas.
Com essa nova desapropriação, o governo federal passa a ter o domínio de 96,6 mil ha, o que corresponde a mais de 60% da área total do parque, que é de 152 mil ha. Além das sete áreas desapropriadas anteriormente, que somam 2,3 mil ha, outros 90 mil ha correspondem a terras devolutas, ou seja, pertencentes ao Estado brasileiro. Os 56,6 mil ha restantes ainda estão em mãos de proprietários privados.
Para o chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Bruno Lintomen, esse processo de desapropriação é fundamental para a gestão do parque. "Contribui para a consolidação territorial e o fortalecimento da identidade da UC", diz Bruno, ao informar que a Cachoeira da Fumaça, o maior atrativo do parque, encontra-se em área legalizada. "Já estamos, inclusive, trabalhando a visitação no local", informa o chefe.
Regularização fundiária
A regularização fundiária das unidades de conservação é um dos principais desafios do ICMBio. Para superar o enorme passivo que vem de anos, a direção do Instituto trabalha duro para agilizar o processo de desapropriação de terras, fundamental para garantir a boa gestão das UCs.
Além de recursos orçamentários e de compensação ambiental, o ICMBio passou a investir no instrumento de compensação por reserva legal. Pelo instrumento, proprietários rurais podem ficar desonerados da obrigação de recompor a reserva legal de suas propriedades mediante aquisição e doação ao Instituto de áreas ainda não regularizadas no interior de unidades de conservação.
A iniciativa tem dados bons resultados. Tanto é que, no seu planejamento estratégico, o ICMBio estipulou como uma de suas metas prioritárias chegar ao final de 2014 com mais 650 mil ha incorporados às UCs por meio da compensação por reserva legal. Seriam 150 mil já este ano e 500 mil no ano que vem.
Além disso, o Instituto trabalha com a perspectiva de desapropriar, com recursos próprios, outros 500 mil ha, sendo 200 mil neste ano e 300 mil em 2014.
Numa outra ponta, o Instituto negocia com o governo federal, mais espeficiamente com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a concessão de terras públicas que estão dentro de UCs. A meta é obter a cessão de 1,5 milhão de ha este ano e 2,5 milhões de ha em 2014, totalizando mais 4 milhões de hectares incorporados ao patrimônio do ICMBio.
O parque
O Parque Nacional da Chapada Diamantina abrange áreas dos municípios de Andaraí, Ibicoara, Itaetê, Lençóis, Mucugê e Palmeiras, no centro-oeste da Bahia. As muitas nascentes existentes no interior da unidade contribuem para o principal rio baiano, o Paraguaçu, responsável pelo abastecimento de 60% da população da capital baiana.
O parque resguarda ainda um banco genético de grande importância para a pesquisa científica e conservação da biodiversidade. A cada ano, pelo menos quatro ou cinco novas espécies de plantas endêmicas e três espécies de animais são descobertas na região.
Mas, a sua grande vocação é mesmo o turismo ecológico. Com boa parte da Chapada Diamantina fincada no seu interior, o parque apresenta um cenário impressionante, pontuado por imensos morros, cânions, cavernas, rios e cachoeiras. Exatamente, por isso, ele foi incluído no projeto Parques da Copa, que vai estruturar 22 UCs para receber visitantes brasileiros e estrangeiros durante o campeonato mundial de futebol de 2014, no Brasil (ainda sobre o projeto, leia matéria sobre acordo assinado entre ICMBio e Sebrae).
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/3947-icmb…
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