ICMBio - http://www.icmbio.gov.br
Autor: Fernando Pinto
15 de Out de 2012
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (15), a portaria de no 108 que cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Aurora Natura, situada no município de Aurora, em Tocantins.
A RPPN Aurora Natura tem uma área de 15,9 hectares e teve seus limites definidos a partir do levantamento topográfico constate no processo de criação. A RPPN será administrada pelo seu proprietário ou representante legal. A reserva protege remanescentes do cerrado.
As reservas particulares são instituídas em áreas privadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica existente na região e tem a participação do cidadão na proteção dos ecossistemas brasileiros, permitindo o incentivo de criação como, por exemplo, a isenção de impostos.
O cidadão interessado em proteger uma área pode criar uma RPPN. Para isso é necessário solicitar a criação da reserva via internet junto ao ICMBio, por meio do Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (SIMRPPN).
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