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11 de Jul de 2023
ICMBio cria GT para orientar renovação de LO de Belo Monte
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, do Rio de Janeiro (RJ)
11 de julho de 2023, às 12h03
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade publicou portaria na última segunda-feira, 10 de julho, criando Grupo de Trabalho para orientar o processo de definição, negociação implementação, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas ao atendimento de condicionante da Licença de Operação da UHE Belo Monte (PA - 11.233 MW).
De acordo com o ICMBio, O GT irá negociar, em âmbito local, com o empreendedor, cabendo-lhe o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações de mitigação previstas, incluindo o envolvimento direto das organizações comunitárias, das ações a serem desenvolvidas e dos planos para a implantação das medidas de mitigação; assim como a definição de indicadores e de plano de trabalho de monitoramento da efetividade das ações para atendimento da condicionante; e o acompanhamento corretivo da implantação das ações, além da avaliação dos resultados.
O GT será formado por representantes Núcleo de Gestão Integrada Terra do Meio e outros servidores do ICMBio por ele indicados; da Associação de Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu; da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri; da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio; Assessoria da Amomex, da Amoreri e da Amora; UFPA; Instituto Socioambiental; Fundação Viver, Produzir e Preservar; Organização Health in Harmony e Instituto Federal do Pará.
O grupo será coordenado por um servidor do ICMBio, terá prazo indeterminado de trabalho e poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos ou instituições para auxiliar nos trabalhos.
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