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Autor: Lorene Lima
10 de Dez de 2014
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu nesta quarta-feira (10) uma apresentação sobre o cadastramento de famílias extrativistas e o diagnóstico socieconômico do extrativismo em Unidades de Conservação de (UCs) de uso sustentável. O evento aconteceu no auditório do ICMBio, em Brasília, e foi realizado pela Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (Disat/ICMBio).
O objetivo foi aprimorar as ações desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Populações Tradicionais (CGPT), priorizando as ações estratégicas nas Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Florestas Nacionais com populações tradicionais reconhecidas. Ao todo, 77 UCs foram cadastradas e cerca de 65 mil famílias de comunidades tradicionais vivem nessas regiões.
"A gente espera começar, no início do ano que vem, esse mesmo processo nas novas quatro UCs que acabaram de ser criadas. O trabalho de cadastramento já existia, o que nós fizemos foi otimizar a estratégia para avançar no tempo e no espaço. A sistematização, através de um meio eletrônico, aproveita essa ida a campo para fazer o diagnóstico socieconômico, que não estava previsto, na complexidade que ele tem", afirmou o diretor da Disat, João Arnaldo Novaes.
O reconhecimento das famílias beneficiárias e o diagnóstico socieconômico do extrativismo permitem analisar a realidade das comunidades e desenvolver políticas públicas que supram as necessidades de cada uma dessas famílias. Por meio da coleta de dados é possível, por exemplo, promover a inclusão dessas pessoas em programas sociais, como o Bolsa Família, o Bolsa Verde e os créditos e investimentos do Programa Nacional de Reforma Agrária.
"Além de impulsionar o incremento imediato na renda das famílias em situação de extrema pobreza, o Programa Bolsa Verde articula diversas ações integradas à emancipação socioeconômica das famílias beneficiárias das UCs", destacou Novaes.
A maioria das UCs de uso sustentável têm um órgão colegiado para fortalecer a gestão, como os conselhos gestor, deliberativo e consultivo. Esses órgãos são os principais espaços para debater e aprovar instrumentos que orientam a gestão da UC, como o perfil das famílias beneficiárias, os contratos para a concessão do direito real de uso, as autorizações prévias para o manejo florestal da fauna e da pesca, além dos planos de manejo e acordos de gestão.
Em 2013, foi iniciada uma nova estratégia para a realização e finalização do cadastramento de famílias. Como resultado parcial do cadastramento, 45 UCs participaram e 38 mil famílias responderam aos questionários em campo. Já as informações para os diagnósticos socioprodutivos foram levantadas em 18 Ucs.
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