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27 de Set de 2012
Representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) realizaram do dia 24 a 25 de setembro, no Centro Diocesano de Macapá, a segunda reunião do Conselho Consultivo Piloto Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará.
A reunião, que envolve representantes indígenas, comunidades agroextrativistas, gestores de unidades de conservação e de órgãos governamentais federais, estaduais e municipais, visa dar continuidade à execução do plano de trabalho anual, com o acompanhamento das atividades previstas e acordadas, conforme as deliberações dos representantes presentes na última reunião.
A proposta de criação do Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará é fruto do projeto "Unidades de Conservação e Terras Indígenas: uma proposta de mosaico para o oeste do Amapá e norte do Pará".
Este projeto foi executado entre 2006 e 2010 pelo Iepé, com financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e a colaboração de diversas organizações parceiras. A proposta do Mosaico para a região abrange uma área de 12.310.175 hectares, que inclui seis unidades de conservação e três terras indígenas.
Ao longo dos cinco anos do projeto foram realizadas diversas oficinas, reuniões, seminários e intercâmbios envolvendo representantes indígenas, de comunidades agroextrativistas, de gestores de unidades de conservação e de órgãos governamentais federais, estaduais e municipais.
Também foram executadas atividades voltadas a populações do entorno das áreas protegidas como, por exemplo, dos assentamentos situados às margens da rodovia Perimetral Norte, no Amapá. Esta população reside em assentamentos localizados nas áreas protegidas e suas ações afetam direta e indiretamente estas localidades. Por isso, também é considerado um público muito importante na articulação proposta pelo Mosaico.
O projeto foi finalizado em 2010, mas tendo em vista o interesse de manter a articulação, atividades continuam sendo realizadas com a finalidade de garantir a continuidade da mobilização, enquanto o Ministério do Meio Ambiente avalia o pedido de reconhecimento do Mosaico.
Um mosaico de áreas protegidas é um conjunto de unidades de conservação e outras áreas protegidas próximas entre si que tem como objetivo principal promover uma gestão integrada e participativa deste conjunto de áreas.
Trata-se de um instrumento de gestão territorial previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que, na prática, constitui uma articulação entre diversos atores do território, em favor do desenvolvimento sustentável e da conservação da diversidade biológica, social e cultural.
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