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Autor: Márcia Neri - marcia.neri@icmbio.gov.br
14 de Nov de 2008
Uma mão ajuda a outra. De um lado, moradores das reservas extrativistas (Resex) colhem os frutos da floresta, dos rios e do mar e os vendem ao governo federal, garantindo trabalho e renda. Do outro, comunidades carentes recebem do governo cestas básicas, nas quais são incluídos esses produtos, obtendo alimentação e nutrição.
Isso é possível graças à parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das reservas extrativistas federais, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que mantém o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao reforçar o programa, o ICMBio, além de ajudar o combate à fome, facilita a vida de castanheiros, babaçueiros, açaizeiros, pescadores e outros pequenos produtores que vivem nas Resex.
Um dos papéis do Instituto é fazer a ponte entre as populações extrativistas e a Conab. Nesse sentido, o ICMBio acaba de realizar uma série de oficinas com gestores de Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Áreas de Proteção Ambiental, representantes de cooperativas e associações de moradores dessas unidades e ONGs ligadas ao extrativismo. O objetivo foi apresentar às lideranças dessas unidades e instituições as formas de acesso ao PPA.
"Ao realizar a compra de parte da produção daqueles que vivem do extrativismo, pesca ou agricultura familiar, o programa gera renda e promove o desenvolvimento de comunidades localizadas no interior das unidades de conservação federais", explica Poliana Francis, analista ambiental e uma das coordenadoras das oficinas.
PROGRAMA - As ações são desenvolvidas em parceria entre os ministérios do Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Extrativismo e ICMBio, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), que alocam os recursos, e da Agricultura, através da Conab, que opera o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Programa de Aquisição de Alimentos foi instituído pela Lei no10.696/2003 e regulamentado pelo Decreto no5.873/2006. Trata-se de um instrumento do Fome Zero que adquire produtos de pequenos agricultores e extrativistas, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas socialmente vulneráveis em situação de insegurança alimentar e nutricional. Além dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o programa envolve as pastas do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário.
A parceria entre o ICMBio e o PAA é importante porque o programa faz parte de uma política pública que incentiva a inclusão produtiva, o cooperativismo e associativismo e fortalece os arranjos locais de comercialização e abastecimento. A organização formal dos extrativistas, por meio das cooperativas e associações, é pré-requisito para que eles tenham acesso ao programa.
"O PPA promove a mobilização local na medida em que os associados e cooperados são responsáveis por identificar instituições beneficiárias do Programa, como creches, escolas, hospitais públicos, asilos, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos", lembra Poliana.
Quando foi instituído, o PAA beneficiava somente os donos de pequenas propriedades. Em decorrência da equiparação de direitos entre agricultores familiares, extrativistas, pescadores, quilombolas e indígenas, o Programa passou a beneficiar também esses grupos sociais. "Grande parte dos extrativistas, no entanto, não tem acesso a informações, mecanismos e requisitos que os habilitem a fornecerem produtos ao PAA, que em muitos casos se revela uma alternativa de venda a preços mais justos", explica a analista.
OFICINAS - Em outubro, a Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Diusp), do ICMBio, organizou, em parceria com o MMA, o MDS, o MDA e a Conab, oficinas de capacitação do PAA. Mais de 220 pessoas participaram dos encontros.
Para mobilizar gestores de reservas da região amazônica a fazerem parte dos eventos regionais e atender as unidades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, dois encontros foram realizados em Brasília. Em seguida, foi a vez de cidades como Manaus, Belém, São Luís e Paulo Afonso receberem os representantes das reservas do Norte e Nordeste do País, áreas que concentram maior número de unidades de conservação de uso sustentável.
Lideranças de 55 Resex, uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, cinco Florestas Nacionais e duas APAs participaram das oficinas. Elas promoveram a articulação e a troca de idéias entre as representações daqueles que vivem do extrativismo, organizações da sociedade civil e órgãos públicos responsáveis pela implementação do PAA.
Nos encontros, os técnicos da Conab, com o auxílio de computadores e equipamentos de informática instruíram os extrativistas quanto aos recursos do PAAnet, aplicativo que conecta as organizações ligadas aos extrativistas à Conab. Por meio dessa ferramenta, é possível oferecer produtos, negociar preço e receber autorização da Companhia para a entrega direta nas instituições beneficiadas pelo programa.
PREÇO MÍNIMO - A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que recentemente incluiu dez produtos extrativistas, entre eles o açaí, o babaçu, o buriti, a castanha e a copaíba, também foi tema de discussão e aprendizado nos encontros. Pela PGPM, se os preços dos produtos caírem no mercado abaixo do mínimo o governo banca a diferença. A política beneficia os moradores das resex, que querem a inclusão de mais produtos.
Para o coordenador da Diusp, o analista ambiental José Geraldo de Araújo, as oficinas tiveram um saldo extremamente positivo. "Participei do evento em São Luís, cidade que reuniu extrativistas e lideranças do Maranhão e extremo norte do Tocantins. Foi gratificante perceber que a maioria não conhecia o PAA, mas todos saíram do encontro pensando em propostas que serão enviadas à Conab até o fim do ano", ressalta.
O analista ambiental acrescenta que o esforço conjunto de diferentes órgãos do governo vem funcionando bem para promover a inclusão social no campo, com a agricultura familiar, e tem grandes chances de ser bem sucedido nas Resex, APAs e Flonas.
"É importante conservar a cultura e os hábitos alimentares das comunidades que vivem nas Unidades de Uso Sustentável. O PAA reforça essa questão a partir do momento em que destina os produtos disponibilizados pelos extrativistas a instituições do próprio município", diz Geraldo. "Junto com os outros parceiros, vamos continuar promovendo as oficinas para capacitar ainda mais extrativistas a lidar com o Programa", completa ele, destacando a importância de o ICMBio participar de um programa que envolve quatro ministérios.
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