IBGE corrige dados sobre a população do Amazonas

Relatório com nova estimativa populacional beneficia municípios que tiveram FPM reduzido pelo Tribunal de Contas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o novo relatório preliminar do Censo Demográfico 2000 com as correções de estimativa populacional anunciadas em agosto do ano passado, quando reduziu o número de habitantes de 21 Municípios do Amazonas. A redução de população fez cair em até 0,8 ponto porcentual a alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estipulada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Grande parte das localidades do Estado, tem no FPM uma das principais fontes de recursos para o pagamento de pessoal e realização de obras.

Com a revisão do IBGE concluída em 9 de maio deste ano, seis das 21 localidades – Japurá, Manicoré, Presidente Figueiredo, Canutama, Codajás e Ipixuna – tiveram suas populações aumentadas, voltando a ter o coeficiente do FPM igual ao fixado em 1997 sem redutor no montante de recursos. Para se ter uma idéia, o Município de Canutama teve a população estimada, na primeira análise do IBGE, em 5.980 habitantes. Na recontagem deste mês, o contingente populacional subiu para 11.102 pessoas. Redutor zero. Outro exemplo é o de Japurá: a estimativa inicial era de 4.578 habitantes e foi para 10.290.

Os 15 Municípios restantes – Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Boca do Acre, Carauari, Careiro da Várzea, Guajará, Humaitá, Lábrea, Novo Aripuanã, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá, Urucurituba e Santa Isabel do Rio Negro – tiveram redutor, fixado pelo TCU em outubro de 2000, mantido, embora com porcentual menor. Casos como o do Careiro, que na última preliminar do censo teve a população estimada em 12.657, no novo relatório o número de habitantes subiu para 27.523. O redutor do FPM da cidade, previsto para este ano, era de 0,8 ponto, mas com a recontagem ficou em 0,2. Isso significa maior verba para o local.

Além da correção, o documento do IBGE traz outras novidades. Cinco cidades tiveram seus porcentuais do Fundo de Participação dos Municípios aumentados porque a população foi alterada de acordo com último censo: Barcelos, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, Maraã e Tabatinga.

Em contrapartida, Alvarães, Autazes, Benjamin Constant, Manaquiri, Novo Airão, São Paulo de Olivença, Tonantins e Uarini – que não estavam com redutor no FPM –, vão tê-lo a partir de agora. O motivo foi a redução na população. Manaquiri foi o que teve a maior perda. Na primeira estimativa do instituto, a cidade estava com 22.161 habitantes e caiu para 12.706 (menos 9.455 habitantes). Tinha coeficiente de 0,8 do fundo e agora terá redutor de 0,4.

Na lista dos que perderam habitantes, Autazes vem em segundo lugar. Tinha 32.425 pessoas e com a nova estimativa ficou com 24.294.

Com essas correções, espera-se que o Tribunal de Contas da União modifique a decisão normativa (37/2000), que fixou as alíquotas do FPM para os Municípios, a fim de que as Prefeituras não fiquem sacrificadas o ano inteiro, com a alíquota reduzida, em função da estimativa do IBGE e atendida pelo TCU, diz o deputado federal Átila Lins (PFL-AM), que, atendendo pedido de prefeitos do interior, pleiteou junto à presidência do IBGE a correção das estimativas populacionais.

Átila informou que se reuniu também com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Humberto Souto, ao qual pediu a correção da decisão normativa, de outubro de 2000, com base no novo relatório anunciado pelo censo, para que os novos coeficientes sejam adotados ainda este ano. O presidente do TCU se mostrou sensibilizado com o pedido e o ministro Benjamin Müller, relator da matéria, informou que o processo já se encontra no Ministério Público para apreciar a revisão dos cálculos, declara o deputado.