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Ibama recorrerá de liminar contra leilão de bois piratas

MMA - www.mma.gov.br
28 de Jul de 2008

O Ibama recorrerá da decisão liminar que fixou valor mínimo para leilão dos bois apreendidos pelo Ibama na Estação Ecológica da Terra do Meio. A uma hora do início do leilão dos bois, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu na manhã desta segunda-feira (28) decisão liminar de juiz do Tribunal Regional Federal-TRF da 1ª Região proibindo redução do valor do lance inicial.

O deságio previsto atraiu interessados. Três compradores visitaram o local, no fim de semana. A decisão do juiz, entretanto, retraiu os interessados, informou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flavio Montiel.

Na decisão, o desembargador federal Olinto Herculano de Menezes determinou: não seja aceito, no leilão de 28 de julho, nenhum lanço inferior ao preço de mercado, como tal entendido o valor mínimo de R$ 3.151.530,35, cotado para o leilão não exitoso do dia 21/07/2008.

Segundo avaliações do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, o juiz foi induzido a erro porque o preço de mercado baixou na região em função dos cerca de 10 mil bois postos à venda por pecuaristas, após as ações de repressão ao boi pirata criado ilegalmente na Estação Ecológica da Terra do Meio.

Em uma reunião entre técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Conab e Ibama, na tarde desta segunda-feira, ficou definido que a Procuradoria-Geral do Ibama vai recorrer da decisão do juiz e a Conab realizará um novo leilão no dia 5 de agosto.

Para o leilão desta segunda-feira havia sido inicialmente previsto o valor de R$ 1.445.153,40, uma redução de 60% em relação ao preço anteriormente estipulado como lance mínimo. A redução considerou a queda do preço do boi na região de São Félix do Xingu, os custos para manutenção e retirada do rebanho da unidade de conservação, ajustando o valor à realidade do mercado.

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