24 Horas News-Cuiabá-MT
14 de Jul de 2004
O proprietário de área rural que tem autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para queimar deve se apressar, pois hoje é o último dia para a prática da queima e a partir de amanhã não será mais permitida. O período de proibição vai até o dia 15 de setembro.
Até o dia 30 de junho o órgão em Sinop havia recebido 397 pedidos para a queima neste primeiro semestre. 43 a menos que o pedido no ano passado quando o Ibama recebeu 440 pedidos. O órgão não tem idéia do que foi queimado até agora na região mas assegura que a fiscalização será rígida e não irá admitir a queima. "Vamos receber reforço de 20 fiscais, totalizando 25, e mais três helicópteros que ficarão na região nas bases de Sinop, Alta Floresta e Apiacás trabalhando no combate aos focos", explicou o chefe de fiscalização Sebastião Crisóstomo Barbosa. O reforço deve chegar na região até o final de semana e a partir de segunda-feira irá a campo.
Sebastião explicou que as equipes irão contar com o satélite que irá indicar os focos de calor e os fiscais irão até o local e punir os responsáveis. "Nos locais onde não dá para ir por chão as aeronaves farão a fiscalização com mais rapidez", completou o chefe de fiscalização.
Além da equipe do Ibama, o órgão também vai contar com o apoio da Fema (Fundação Estadual do meio Ambiente). O supervisor regional, Marcos Ivan Lopes, disse que cerca de 20 fiscais, além de barcos e viaturas irão compor as equipes de fiscalização que irão percorrer todo o Nortão. "O nosso satélite também vai auxiliar nos trabalhos, pois dará as coordenadas dos focos e isso vai dar mais agilidade no combate a queima", assegurou.
O chefe de Fiscalização do Ibama lembrou que os proprietários que não efetuaram a queima até hoje por algum motivo, depois do dia 15 de setembro devem procurar o órgão para revalidar a autorização. "A liberação tem um prazo que vai até o dia 14 de julho depois dessa data ela não vale mais, então o dono da área deve solicitar uma revalidação da autorização com uma nova data. Não será necessário pagar novamente a taxa", garantiu.
O combate às queimadas está concentrado no Nortão, pois a região registra todos os anos os maiores índices de focos de calor.
Durante o período de proibição quem for pego fazendo queimada será multado e responderá processo por crime ambiental promovido pelo Ministério Público. A multa pode variar de R$ 1 mil -áreas onde a queima pode ser efetuada- a R$ 1,5 mil (áreas onde a queima não pode ser feita como de reserva legal ou permanente) por hectare.
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