Ibama - http://www.ibama.gov.br
Autor: Maria Helena Firmbach Annes
04 de Ago de 2011
A Superintendência do Ibama/RS realizou hoje treinamento para operação do sistema Documento de Origem Florestal (DOF). A capacitação teve a presença de 50 técnicos do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) - da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - e do Ibama e de cinco do Batalhão Ambiental da Brigada Militar. O evento foi realizado durante todo o dia na sede da Supes, na rua Miguel Teixeira, 126, bairro Cidade Baixa.
O objetivo, segundo o superintendente do Ibama/RS, João Pessoa Moreira Junior, "é obter um nivelamento de informações para a gestão do sistema que permita o aprimoramento da atuação dos órgãos (federal e estadual) nas questões de fiscalização de flora". Ele entende a iniciativa como uma forma efetiva para a construção da gestão florestal integrada no estado.
Para a chefe do cadastro do Defap, órgão responsável pela análise, pelo monitoramento e pelo controle florestal do estado, Maria Salete Machado de Aguiar, o órgão tem cadastradas atualmente cerca de quatro mil empresas, com a adesão de quase 700 novas empresas novas ao ano. "Estamos trazendo as empresas da irregularidade para a regularidade", afirma.
O sistema DOF entrou em vigor no Brasil em 1 de setembro de 2006 em substituição à Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), antigo documento para transporte da madeira.
O Defap/Sema, que executa a gestão florestal estadual desde a edição da Lei 9.519/1992 (Código Florestal Estadual), adotou o sistema DOF em 2007 através de um termo de cooperação técnica com o Ibama, sendo responsável pelas autorizações de corte e emissões de licenças, entre outros. As licenças para exportação seguem sob responsabilidade do Ibama. Ao contrário do sistema anterior, o DOF é uma licença eletrônica com informações atreladas a seu código de barra.
Segundo o analista ambiental Carlos Henrique Jung Dias, que abordou no encontro a implantação do sistema DOF, o antigo sistema "não dava ideia do total de movimentação da madeira tropical no RS, enquanto o DOF permite maior transparência, indicando de onde veio, qual o caminho, o volume da carga e qual o destino final". Ele lembra que o estado é um grande mercado consumidor de madeiras (é o 6 em consumo de madeira tropical amazônica e o quarto em volume de exportação de madeira) com parque industrial (móveis, esquadrias, carrocerias) atuando de forma pulverizada (é o estado com maior número de usuários emissores de DOF), além de evidenciar um acesso facilitado à exportação para países com regulamentação frágil, com reexportação aos grandes mercados (europeu e norte-americano). O monitoramento e a fiscalização por meio do DOF também foram abordados no encontro.
Uma unanimidade entre os participantes do encontro é a necessidade de capacitar mais técnicos em todos os níveis da fiscalização e monitoramento e, em especial, nas pontas já que o Rio Grande do Sul conta, atualmente, com 281 municípios aptos ao licenciamento local.
Para acessar o sistema DOF, a pessoa física ou jurídica deve estar inscrita no Cadastro Técnico Federal do Ibama. Além disso, para explorar e comercializar produtos e subprodutos florestais, é necessário ter registro no Cadastro Florestal Estadual do Defap/Sema.
Participaram da abertura do evento o superintendente do Ibama/RS, João Pessoa Moreira Junior, a secretário estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, e o diretor do Defap, Roberto Ferron.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.