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Ibama realiza curso ambiental na maior reserva extrativista do Brasil

Ibama
Autor: Edson Gillet/Ascom/PA
05 de Dez de 2006

Belém/PA (05/12/06) - Começou ontem, com término previsto para o dia 9, na Casa da Cultura em Porto de Moz, o 6o curso de formação de Agentes Ambientais Voluntários (AAV) promovido pelo Ibama. Participam do curso 35 agricultores e ribeirinhos que fazem parte de 21 comunidades da base extrativista que habitam o interior e o entorno da Reserva Extrativista Verde Para Sempre. A reserva com 1,3 milhões de hectares é a maior reserva extrativista do País, e está localizada no rio Xingu, município de Porto de Moz, a 700 km da capital Belém.

O evento conta com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Colônia dos Pescadores e Associação dos Pescadores Artesanais. Também tem o apoio do Projeto Massaranduba (comunidade rio Arimum) e o Comitê de Desenvolvimento Sustentável - entidades que prestarão apoio às ações aos futuros agentes ambientais treinados pelo Ibama.

Segundo Eduardo Henrique Barros, coordenador da Resex, o curso faz parte das ações de proteção e educação ambiental em Unidades de Conservação (UC) dentro do programa Arpa – Programa de Áreas Protegidas da Amazônia para gestão da UC e o envolvimento das comunidades para o exercício da gestão participativa dos recursos naturais.

No conteúdo programático noções de legislação ambiental, planos de manejo florestal madeireiro e não-madeireiro, legislação de pesca, teoria e prática de educação ambiental, noções de queima controlada e orientações básicas sobre auto de constatação sobre Crimes ambientais previstos na Lei no 9.685/98 - Lei dos Crimes Ambientais.

Resex Verde para sempre - Criada em 2004 por Decreto presidencial, tem 57 comunidades, 38 localidades e 2.108 famílias cadastradas pelo Ibama. O órgão, em parceria com o Incra por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), já cadastrou 1.510 famílias na Resex "Verde Para Sempre".

Nesta primeira etapa, 335 famílias já estão habilitadas aos créditos de habitação (cinco mil reais) e fomento/apoio (dois mil e quatrocentos reais) às atividades da Resex como pesca, agricultura e produção florestal, entre outras. Os recursos deverão ser liberados pelo Incra no primeiro semestre de 2007, para construção de 400 casas de alvenaria com infra-estrutura básica como água, luz e esgoto sanitário.

Os créditos das Resex fazem parte da Portaria Interministerial no 13/02 dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e estabelece que as Reservas Extrativistas integrem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) implementada pelo Incra com a participação do Ibama como gestor das Resex.

Queima controlada - Foi efetivado pelo Prevfogo do Ibama, durante quatro dias (29 de novembro a 2 dezembro), o 1o curso de Queima Controlada, na comunidade do Carmelino, no rio Jaurucú. O treinamento foi ministrado a nove comunidades que vivem no interior da Resex"Verde Para Sempre" com o objetivo de treinar os comunitários na realização da queima controlada.

As técnicas repassadas aos ribeirinhos foram: construção de aceiros, horário adequado, direção do vento, estímulos à queima comunitária através de mutirão, noções de legislação ambiental, alternativas de agricultura sustentável, manejo florestal, sistema agro-florestal e plantio de leguminosas (AgroEcologia).

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