JB, Pais, p.A5
17 de Mai de 2004
Ibama quer promover funcionário investigado
Atanagildo de Deus é acusado de desviar R$ 1,5 milhão de projeto ambiental
Luiz Queiroz
BRASÍLIA - O presidente do Ibama, Marcus Barroso Barros, quer aproveitar a reestruturação que será feita no órgão com a criação de novas diretorias para transformar em diretor o chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT), Atanagildo de Deus Matos. Apesar de responder a processo administrativo dentro do órgão por desvio de recursos de programas ambientais, nada parece abalar o prestígio político de Atanagildo com a direção do Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.
Conhecido pelo apelido de ''Gatão'', Atanagildo já atuou na direção do Conselho Nacional de Seringueiros (CNS). Também é considerado pelo marido da ministra Marina Silva, Fábio Vaz de Lima, que foi secretário-executivo do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), organização que congrega diversas ONGs ligadas ao meio ambiente, entre elas o CNS. Em carta que publicou no JB, Fábio Vaz tratou Atanagildo como pessoa ''reconhecida por todos da região''. Porém, alegou que sua relação com ele, ''sempre foi de caráter institucional''.
O processo administrativo que corre no Ibama contra Atanagildo se arrasta desde 2002, ainda no governo Fernando Henrique. Ele é acusado de desviar R$ 1,5 milhão do Programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais do Brasil, cuja primeira fase teria movimentado cerca de R$ 11 milhões. O programa, coordenado pelo Centro de Populações Tradicionais (Atanagildo já ocupava o cargo de chefe do centro à época) é conhecido por ''PPG7'' e visa a promover desenvolvimento sustentável da Amazônia e da Mata Atlântica. O PPG7 tem apoio financeiro de diversos países, da ONU, da Comissão Européia e do Banco Mundial.
Como chefe do CNPT, por exemplo, deveria receber salário de R$ 1.560, que corresponde ao cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS-3). Entretanto, o presidente do Ibama, Marcus Barroso Barros, permite que ele tenha vencimento de R$ 4.850, que corresponde ao DAS-4; como se estivesse na função de Assessoria da Presidência.
Pelo novo organograma do Ibama, proposto pela ministra Marina Silva em documento que já encaminhou à Casa Civil, Atanagildo passará a ocupar a Diretoria de Populações Tradicionais e Integração Sócio-ambiental. Neste caso, o salário saltará para R$ 6.300 (conforme prevê o decreto 4.567/2003 assinado pelo presidente da República.
O chefe do CNPT também é apontado pelos funcionários do Ibama como um dos autores, em nome do Conselho Nacional de Seringueiros, do Programa de Desenvolvimento Comunitário das Reservas Extrativistas, que está sendo negociado com o BNDES. O programa é denunciado pelos servidores por suspeitas de superfaturamento na área de manejo florestal.
Dentre as irregularidades apontadas no projeto pelos funcionários do Ibama destaca-se a criação dos Centros de Difusão de Conhecimento de Tecnologia, pequenos bangalôs de 90m² que custarão entre R$ 305 mil (projeto da reserva de Arraial do Cabo-RJ) a R$ 908 mil (projeto da reserva de Tapajós/Arapiuns, no Pará). O custo por metro quadrado destas construções, que foram padronizadas no programa, extrapola a realidade de mercado e deixa margem para dúvidas sobre as reais intenções dos seringueiros no uso de recursos públicos do BNDES.
JB, 17/05/2004, p. A5
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