Ibama quer demolir casas de luxo em Paraty

Ibama quer demolir casas de luxo em Paraty

André Miranda e Dicler Simões

O Ibama vai pedir depois de amanhã a demolição de casas de luxo, valendo mais de R$ 2 milhões, no Saco de Mamanguá, em Paraty. Uma vistoria será realizada amanhã, no âmbito da Operação Ceriá, deflagrada no domingo sob coordenação do Ibama. Segundo Rogério Rocco, gerente-executivo do órgão, algumas propriedades foram construídas em áreas de preservação, sem licença, caracterizando crime ambiental.
- O Saco do Mamanguá fica dentro da APA do Cairuçu e da Reserva Ecológica da Juatinga. São duas unidades de conservação onde, para construir, são necessários autorização e acompanhamento de órgãos ambientais - diz.
Dono de uma das casas é multado em R$ 1,3 milhão
Na vistoria de amanhã, o Ibama pretende mapear as cerca de 20 casas de luxo do local e identificar as irregularidades. De acordo com o órgão, em pelo menos uma delas - a propriedade de Xandy Negrão, ex-piloto de stock car - R$ 1,3 milhão em multas, em valores corrigidos, já foram aplicados e o Ministério Público Federal pede sua demolição. O pedido será corroborado pelo Ibama, garante Rocco. Ele explica que na obra, iniciada em 2003, Negrão infringiu diversos crimes ambientais.
- Ele desviou o curso de um rio para que passasse dentro da casa, ocupou suas duas margens, suprimiu vegetação de Mata Atlântica e ocupou uma área de preservação permanente. Além disso, ele desrespeitou dois embargos ambientais feitos contra a obra e não pagou as quatro multas aplicadas - explica o gerente do Ibama. - Nós chegamos a assinar um termo de ajuste com o proprietário, mas por uma ação do MP Federal o Ibama cancelou esse termo na semana passada e vai pedir a demolição da propriedade.
O piloto Xandy Negrão, por sua vez, não foi encontrado para dar sua versão.
Casas de luxo de um lado, construções mais humildes do outro. A Operação Ceriá fechou ontem cinco casas na beira da BR-116 (Rio-Santos), na Serra da Bocaina, próximo à divisa dos estados do Rio e de São Paulo. Três espingardas foram apreendidas e uma pessoa foi presa em flagrante cortando árvores de Mata Atlântica. O Ibama apreendeu também seis vidros de palmito juçara, cuja extração é proibida, na barreira montada na estrada, em Mambucaba, Angra dos Reis.
Ainda pela Operação Ceriá, o Exército e o Ibama montaram um Centro de Comunicações em Paraty para monitorar todas as ações. A Ceriá está sendo realizada em conjunto com os dois órgãos, além da Receita Federal, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Marinha, e prossegue até o fim da semana.
Hoje, agentes do Ibama prometem agir em busca de desmatamentos no Parque Nacional da Serra Bocaina para uso como pastagem de gado. O órgão pretende, também, fechar fábricas ilegais de processamento de palmito, que estariam funcionando na Bocaina.
No outro pólo da operação, no Sul Fluminense, agentes da Receita Federal apreenderam, até o início da tarde de ontem, quase uma tonelada de mercadorias contrabandeadas do Paraguai em sacolões contendo componentes de informática, aparelhos eletrônicos e roupas. As mercadorias estavam em ônibus da empresa Expresso Brasileiro e da Viação Kaiowa.
O material apreendido foi descoberto com um scanner, do tipo usado em portos e aeroportos, que radiografa as bagagens de passageiros, no bloqueio armado no posto da Polícia Rodoviária Federal do Km 311 da Via Dutra, em Itatiaia.
- As mercadorias entram em processo de impedimento. Quem é apanhado pela Receita leva um auto de infração e pode ser enquadrado por descaminho ou contrabando - diz João Vieira, que coordena a equipe da Receita Federal.

Opinião: Choque permanente
NÃO HÁ o que opor ao objetivo da operação coordenada pelo Ibama em Angra dos Reis e Paraty - repressão de pesca irregular, caça de animais silvestres, extração ilegal de palmito, desmatamento, etc.
POR CERTO, um esforço envolvendo 200 homens, helicópteros, caminhões e lanchas não deixará de apresentar bons resultados.
MAS POR que não fazer desse choque de fiscalização uma prática permanente?
SERIA A única garantia de que as ilegalidades não voltarão a ser cometidas depois que terminar o prazo previsto para a operação, de uma semana.

O Globo, Rio, 07/02/2006, p. 16