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10 de Out de 2008
Na próxima quarta-feira (15) o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai realizar uma reunião pública para a apresentação do projeto de alteração do local de construção da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. A licitação da hidrelétrica foi vencida pelo consórcio Energia Sustentável, liderado pela Suez Energy, que pretende construir a barragem a nove quilômetros de distância do local inicial.
A reunião pública acontecerá às 19 horas, em Porto Velho, de acordo com o aviso publicado no Diário Oficial da União ontem (9). O anúncio da reunião, entretanto, gerou apreensão entre os ambientalistas, preocupados com a possibilidade de o governo substituir a Audiência Pública que deveria ser marcada por essa reunião.
Devido à mudança do local de construção da usina de Jirau, o governo deve fazer uma Audiência Pública, ampla e com espaço para que a sociedade civil apresente suas opiniões a respeito da obra. A pesquisadora de energia Telma Monteiro, em seu blog, explica a diferença entre a Audiência e a reunião. "Não se trata de Audiência Pública e sim de reunião pública. A Audiência Pública teria que ser marcada com 45 dias de antecedência, teria que ter ampla publicidade e ser um procedimento do processo de licenciamento".
Segundo a pesquisadora, o motivo da mudança pode ser uma tentativa de legitimar o empreendimento. "O objetivo da reunião é legitimar a alteração da localização do projeto de Jirau sem licenciamento e usando a sociedade".
Jirau
A polêmica começou quando o consórcio vencedor da licitação de Jirau, Energia Sustentável do Brasil, anunciou a mudança do local de construção da usina para justificar o preço baixo com o qual conseguiu vencer o leilão. Pelo projeto do consórcio, a barragem seria construída a 9 quilômetros de distância do local original.
A mudança resultou em disputa entre os consórcios interessados na construção da usina. A construtora Odebrecht, vencedora da licitação da outra usina do rio Madeira, Santo Antônio, ameaçou iniciar uma disputa judicial contra a mudança do local. O governo, então, ameaçou intervir se as empreiteiras iniciassem uma disputa que atrasasse a construção das usinas.
Organizações ambientalistas e movimentos sociais também protestaram contra as mudanças. Ainda não existe nenhum estudo de impacto ambiental e social para a nova localidade da usina. Para ambientalistas, Santo Antônio e Jirau vão causar grandes impactos: cinco mil ribeirinhos vão perder suas casas, a barragem deve alagar terras de índios isolados e a construção da usina pode resultar em grande desmatamento da Amazônia.
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