O Globo
Autor: Rodrigo Rangel e Ana Paula Caldeira Souto Maior
01 de Jun de 2005
Com aval do Ibama, madeireiros vêm explorando reservas indígenas
e áreas de proteção ambiental da Amazônia que, por lei, deveriam ser
mantidas intocadas. Levantamento de consultores contratados pelo próprio
órgão - e que agora está no Ministério Público Federal - revela o quadro
caótico que permite burlar a legislação e obter autorizações oficiais para
exploração da floresta em áreas protegidas. Embora o Ibama saiba da
situação desde 2003, só agora a direção do órgão diz estar providenciando
cancelamento das autorizações em vigor.
Só em Mato Grosso, que tem o maior percentual de desmatamento na Amazônia,
o Ibama processou nos últimos anos quase 200 pedidos de exploração em
áreas indígenas de unidades de conservação. Segundo o levantamento, obtido
pelo GLOBO, boa parte desses pedidos tramitava normalmente no órgão, a
despeito de estarem reivindicando a exploração de madeira em áreas
proibidas. Em muitos casos, as autorizações foram concedidas. Com elas, os
madeireiros podem movimentar a madeira legalmente.
Os madeireiros se beneficiam da desorganização administrativa do Ibama e
da falta de controle sobre a atividade dos fiscais responsáveis pela
liberação das autorizações. O esquema é rasteiro: na hora de pedir a
autorização, os interessados na madeira simplesmente não informam
exatamente as coordenadas geográficas da área a ser explorada. Embora o
Ibama possua desde 2002 o Sistema Integrado de Controle e Monitoramento
dos Recursos Florestais (Sisprof), um recurso eletrônico para evitar esse
tipo de fraude, o cruzamento das coordenadas da propriedade a ser
explorada com o mapa das reservas protegidas não é feito.
No caso de Mato Grosso, em setembro do ano passado, quando foi concluído o
levantamento, havia ao todo 197 propostas de planos de manejo localizadas
dentro ou no entorno de terras indígenas e áreas de proteção ambiental.
Pelo menos em 35 terras indígenas, a exploração da madeira estava
liberada. A grande maioria dos outros processos estava em análise pelo
Ibama há mais de dois meses e, por uma brecha da lei, nesses casos a
exploração da madeira também tem de ser autorizada.
Medidas jurídicas contra os funcionários responsáveis
O Ministério Público Federal estuda adotar providências jurídicas contra
funcionários do Ibama responsáveis pela situação. Relatório preparado em
dezembro de 2003 pela consultora Maria Inês Hargreaves, contratada pelo
Ibama, já apresentava o quadro caótico. Ela apontava 89 planos de manejo
autorizados pelo Ibama dentro ou ao redor de áreas protegidas em Mato
Grosso. Nas áreas ao redor da reserva Roosevelt, dos índios cintas-largas,
Maria Inês estimou que os madeireiros estariam tirando 300 mil metros
cúbicos de madeira por ano, o triplo da quantidade de toras extraídas
ilegalmente que o Ibama conseguiu apreender este ano na Amazônia.
À época, a consultora recomendou a imediata suspensão dos planos de manejo
e devassa nas autorizações concedidas.
O diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, disse ontem que
determinou a suspensão dos planos de manejo e enviou ao GLOBO ofício
datado de 20 de maio último recomendando aos gerentes regionais do órgão
que suspendessem as autorizações.
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