FSP, Brasil, p.A13
30 de Abr de 2005
Instituto impôs condições para que a principal obra da gestão Lula seja realizada; editais serão lançados
Ibama libera transposição, mas sob condições
Marta Salomon
Da sucursal de Brasília
Com uma lista de condições, como o mapeamento das terras a serem beneficiadas pelos mais de 700 km dos futuros canais de concreto, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu ontem à noite licença prévia para a transposição do rio São Francisco, a principal obra do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
A primeira etapa do licenciamento permitirá o lançamento dos editais de licitação na próxima semana. As obras devem começar em junho, segundo o coordenador do projeto, Pedro Brito.
Até o final do mandato, em 2006, Lula quer completar 34% da obra, que prevê a construção de canais de concreto na caatinga, que desviarão parte das águas do São Francisco para regiões secas de quatro Estados fora da bacia (Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte). A obra completa tem custo estimado em R$ 4,5 bilhões. Neste ano, a lei orçamentária autoriza gastos de R$ 645 milhões com a transposição.
Os canais poderão transportar até 127 m3 por segundo de águas do São Francisco ao longo de dois canais. Segundo Ciro Gomes (Integração Nacional), responsável pela obra, a intenção não é acabar com a seca na região nem resolver o problema de água de pequenas comunidades dispersas, mas impedir que rios das áreas a serem beneficiadas sequem, estimulando o desenvolvimento da região.
De acordo com o Ibama, a transposição do São Francisco é uma das obras mais complexas já licenciadas pelo órgão. O processo começou em 1994.
Entre as condições impostas para autorizar o início das obras está o mapeamento e o zoneamento da área de 2,5 km ao longo das margens dos futuros canais da transposição, além da indicação precisa dos terrenos a serem destinados à reforma agrária. A área (maior que a Argentina) foi declarada de utilidade pública. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ainda não tem prazo para completar a identificação dos donos das terras.
A Integração Nacional já tem pronto o edital para as obras da transposição e só esperava a concessão da licença prévia para lançar as licitações. Já na próxima semana, o ministério pretende anunciar o resultado da licitação para a compra de equipamentos.
FSP, 30/04/2005, p. A13
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