Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ e Agência Estado-São Paulo-SP
08 de Mai de 2002
As 40 madeireiras que movimentam a economia do Município de Juína, em Mato Grosso, estão sob investigação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em atenção a uma notificação recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral da República.
Várias empresas estão em situação irregular há anos e contavam com a omissão dos antigos fiscais. Há 45 dias, a gerência regional foi substituída e teve início o rastreamento de origem da madeira encontrada nos pátios.
"A ordem é apreender a madeira de extração proibida - mogno e castanheira - e verificar volumetria e origem da madeira restante, sobretudo cedrinho, cedro rosa e cumaru", diz Ramiro Juliano da Silva, do Ibama, atual responsável pela fiscalização local. Trezentos metros cúbicos de mogno já foram apreendidos e deverão ser encaminhados à instituições de fins sociais.
"Fizemos uma tentativa de acordo com o sindicato dos madeireiros, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) coletivo, mas cada empresa tem responsabilidade penal, no caso de comprovadas as ilegalidades, por isso agora estamos investigando caso a caso".
As madeireiras, que não puderem comprovar a origem da madeira encontrada em seus pátios, terão a mercadoria apreendida e estão sujeitas a multas no valor de R$ 100 a 500 por metro cúbico de madeira ilegal. Além de autuadas, elas terão seus processos encaminhados ao MPE, que cuidará dos aspectos penais.
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