Ibama ignorou parecer do ministerio

Ibama ignorou parecer do ministério
Meio ambiente sugeriu acordo

Luiz Queiroz
BRASÍLIA - Se tivesse acolhido as recomendações de um grupo de trabalho criado pelo Ministério do Meio Ambiente, a direção do Ibama teria procurado o Ministério das Cidades para firmar convênio e doar madeiras apreendidas (mogno e cedro) para construção de casas populares.
A atual direção do instituto nem mesmo se interessou pela realização de leilão internacional para a venda do mogno. A primeira tentativa foi feita no governo Fernando Henrique, mas devido a decisões judiciais favoráveis aos madeireiros, a venda foi suspensa. A comissão sugeriu que o Ibama retomasse a briga na Justiça contra as liminares para garantir o direito de realizar o leilão. A direção do Ibama, contudo, acabou optando por deixar nas mãos de organizações não-governamentais a tarefa de vender a madeira e gastar o dinheiro com programa sociais que não controla.
As propostas de acordo com o Ministério das Cidades e de retomada do leilão constam do relatório do grupo de trabalho criado pela Portaria Ministerial no 1.106, de 30 de agosto de 2002, que tinha por objetivo dar uma destinação legal para cerca de 14 mil toras de mogno apreendidas na região de Altamira, no Pará.
O grupo apresentou o relatório propondo acordo com o Ministério das Cidades no dia 3 de fevereiro do ano passado. Nele fica claro que até aquela data o Ibama não cogitava doar a madeira para as ONGs, fato que só veio a ocorrer em junho de 2003 com a doação de 6 mil toras de mogno para a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).
No relatório, o grupo técnico reforça a recomendação de que o governo procurasse o Ministério Público Federal no sentido de destravar a determinação judicial de impedir o Ibama de leiloar a madeira. Neste meio tempo, a comissão sugeria como ação paralela as negociações com o Ministério das Cidades para uma eventual doação de mogno para construção de casas populares. Nesse processo, o Ibama também poderia doar outros tipos de madeiras extraídas ilegalmente das florestas de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará.
Procurados ontem para explicar a mudança de posição do órgão ante a recomendação de um grupo de trabalho criado pelo Ministério do Meio Ambiente, os diretores do Ibama não retornaram contato feito pelo Jornal do Brasil.

Veto no Mato Grosso
BRASÍLIA - A madeireira Cikel Brasil Verde, apontada pela direção do Ibama como uma empresa ecologicamente correta, apesar de ter pagado no ano passado mais de R$ 50 mil em multas, está proibida de operar em reservas indígenas do Mato Grosso.
No Ofício no 043, de sete de abril deste mês, o cacique Megaron Txucarramae notificou o Ibama que a madeireira está proibida de serrar toras de mogno pertencentes às reservas Mekrangnotire e Mekutire no Estado. ''Ultimamente temos observado inúmeras irregularidades praticadas pela empresa'', diz o cacique em seu comunicado.
Segundo informações prestadas ao Ibama, Megaron afirma que a Cikel tem serrado toras de mogno ''que não estão dentro do contrato'' e colocado pessoas para pressionarem os índios, sob alegação de que são donas da madeira, para que liberem as toras localizadas em terras das duas tribos. ''Até o momento não sabemos o quanto já foi apurado e tampouco os gastos da empresa citada'', diz o ofício do cacique Txucarramae.
A Cikel Brasil Verde é a mesma madeireira que foi escolhida pela ONG Federação de órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) para exportar 6 mil toras de mogno e 200m³ de mogno serrado doados pelo Ibama ao preço de R$ 7,9 milhões. Esse valor é considerado pequeno por funcionários do Ibama que denunciam fraudes no processo de doação.
Em nota oficial encaminhada ao Jornal do Brasil no dia 12, a ONG alegou ter escolhido a Cikel devido aos prazos curtos para a retirada da madeira da região de Altamira (PA) e pelo fato de a empresa deter o ''Selo Verde'', uma espécie de certificado de qualidade conferido pelo governo para as madeireiras que cumprem a legislação ambiental. (L.Q.)

JB, 15/04/2004, p. A4