O Globo, O País, p. 8
12 de Set de 2009
Ibama flagra desmate em assentamentos de GO
Fornos de carvão em área de cerrado são destruídos, e responsáveis, multados, podem perder terra de reforma agrária
Catarina Alencastro
Na primeira operação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PP-Cerrado), lançado anteontem, o Ibama identificou crime ambiental em áreas de assentamentos da reforma agrária em Goiás, terceiro estado que mais destruiu o bioma.
Na presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os fiscais demoliram seis fornos de carvão no assentamento Aranha, em Niquelândia.
Outros 17 fornos foram destruídos numa propriedade particular próxima. Eles eram abastecidos por madeira retirada pelos assentados. As carvoarias não tinham licença para operar e não tinham como provar a natureza legal da madeira nativa.
A operação marcou um novo estilo de tratar os desmatamentos em áreas de reforma agrária.
Depois da briga entre Minc e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, no ano passado, quando o Incra figurou como o maior desmatador da Amazônia, o Ibama, agora, atua junto com o órgão. Os agentes ambientais não vão mais punir os assentamentos ou o próprio Incra. As multas vão direto para os assentados. Em caso de flagrante, correm o risco de exclusão definitiva dos programas de reforma agrária.
- Acabou a história de o Ibama autuar o Incra. Agora vamos autuar quem cometeu o crime, e o Incra abre processo para que o criminoso perca sua parcela de terra - explicou Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama.
Desde que resolveu se aliar à agricultura familiar contra os grandes agropecuaristas na guerra contra mudanças no Código Florestal, Minc mudou o tom em relação aos assentamentos. Ele alega que os novos projetos do Incra são mais ecológicos. A principal crítica do ministro à velha fórmula é que, quando o assentado cumpria a legislação e preservava uma percentagem de sua terra, essa reserva legal não se comunicava com a mantida pelo assentado vizinho.
Assim, formavam-se os chamados tabuleiros de xadrez, com pequenas áreas de vegetação nativa em meio à devastação.
- Os antigos assentamentos eram detonadores do meio ambiente. Então, fizemos um acordo com o Incra para recuperar, na forma de corredor contínuo, áreas que foram destruídas no passado - disse Minc.
Na operação de ontem, além da derrubada dos fornos, o Ibama apreendeu um trator. Cerca de 58 mil metros lineares (enfileirados) de madeira nativa do cerrado foram doados para que o Incra delimite as reservas legais de 16 assentamentos nos arredores de Goiânia. O carvão era vendido para carvoarias legais que vendem o produto ilegal para siderúrgicas do CentroOeste. O Ibama esperava destruir 300 fornos na região.
Joaquim Pereira, que ganhava em torno de R$ 1.000 com a atividade, disse que o governo está certo, mas que não há outro trabalho para fazer ali, onde as fazendas são, em sua maioria, de gado de corte. Ele e Francisco Botelho arrendaram parte de uma fazenda e montaram quase duas dezenas de fornos. O primeiro foi multado em R$ 4.500 e o segundo, em R$ 4.000. Caso deixem de quitar a dívida, não conseguirão financiamentos.
- O governo devia trocar a derrubada do carvão por um emprego. Antes de derrubar deviam dar uma solução pra gente - reclamou Joaquim.
Carvoeiros alegam que não sabiam da possibilidade de receber R$ 200 por mês para plantar mudas de árvores nativas para a recuperação de áreas degradadas, como anunciava Minc aos jornalistas durante a operação. O programa, intitulado Bolsa Floresta, ainda não chegou no interior de Goiás.
- Nunca vieram me instruir.
Com o pobre acontece de tudo.
Seja o que Deus quiser - disse o assentado Joverson Souza
O Globo, 12/09/2009, O País, p. 8
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