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Ibama flagra crime ambiental

CB, Cidades, p.21
05 de Jan de 2005

Ibama flagra crime ambiental
Fiscais apreendem três caminhões que iriam despejar entulho na maior reserva ecológica do Distrito Federal. Multas pela degradação da área verde podem chegar a R$ 50 mil
Darse Júnior
Da equipe do Correio
O lixo despejado irregularmente ameaça a maior reserva ambiental em área urbana do mundo. Fiscais do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam três caminhões carregados de entulho às margens do Parque Nacional de Brasília, próximo à Vila Estrutural. Segundo estimativas da fiscalização do Ibama, a quantidade de entulho acumulada nesta área do Parque seria suficiente para encher 40 caçambas. Em alguns trechos, o material despejado impede a passagem dos veículos responsáveis pela fiscalização.
O flagrante foi registrado no final da tarde de segunda-feira. Três fiscais do Ibama faziam a ronda diária no parque quando avistaram os três caminhões — dois da empresa Só Entulhos e um da Disque Caçamba — carregados de concreto, madeira e restos de materiais usados na construção civil. Os patrulheiros se esconderam na vegetação ao lado da pista de terra batida e constataram a irregularidade. Quando eles iam despejar o material, impedimos a degradação, demos a voz de prisão e apreendemos todo o equipamento, conta o fiscal Wilson Rocha Cardoso.
Os caminhões foram encaminhados para o estacionamento da administração do Parque Nacional. O motorista da Disque Caçamba ainda tentou fugir do flagrante. Mas o caminhão foi apreendido no pátio da empresa. De acordo com o gerente administrativo da Só Entulhos, Alessandro Rodrigo Trovo, os caminhões se deslocavam para o Lixão, aos fundos da Estrutural. Usaram o caminho alternativo para evitar o trânsito. Mas se ficar comprovado que houve a irregularidade, iremos arcar com o prejuízo e, posteriormente cobrar dos funcionários, explica.
Ele garante que a empresa orienta os funcionários para descarregar o material em lixões improvisados. Nossa orientação sempre foi clara no sentido de despejar o lixo somente no local adequado e respeitar as leis ambientais, completa Alessandro Trovo. Os responsáveis pela Disque Caçamba preferiram não comentar o episódio. As multas pelas infrações ambientais podem variar de R$ 200 a R$ 50 mil, conforme o dano e o poder econômico do infrator.
O acúmulo de lixo facilita a proliferação de ratos, baratas e outros vetores de doenças. Ameaça o equilíbrio do ecossistema da região. A maior parte do material despejado irregularmente é formada por sobras da construção civil, mas há também roupas velhas, restos de comida, animais mortos e até carros roubados. Apesar da reserva ser alvo de constantes agressões, é a primeira vez que a fiscalização consegue flagrar os caminhões.
De acordo com o diretor do Parque Nacional de Brasília, Elmo Monteiro, a fiscalização é dificultada pelo horário de atuação dos infratores. Geralmente os caminhões com caçambas carregadas de entulhos chegam ao local à noite, de madrugada ou ao amanhecer. Vamos intensificar a fiscalização e montar operações especiais fora do horário do expediente. Espero que essa apreensão sirva de exemplo para outras empresas e coíba a ação ambientalmente irresponsável, destaca.
Monteiro pede o apoio dos empresários para preservar o Parque Nacional de Brasília. O principal é criar a conscientização da importância do meio ambiente nas empresas, as maiores responsáveis pelos danos, comenta. A reserva ambiental protege mananciais hídricos que abastecem a capital. A água da represa Santa Maria, no centro do parque, é consumida por 350 mil brasilienses. Abastece Asa Sul, Asa Norte, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Guará I, parte do Lago Sul e Lago Norte. Outro benefício proporcionado pela reserva ambiental diz respeito ao ar de Brasília. A mata garante a qualidade do ar com a emissão de oxigênio e ameniza as alterações climáticas.

Vamos montar operações fora do horário do expediente. Espero que essa apreensão sirva de exemplo
Elmo Monteiro, administrador do Parque Nacional

Trator na Estrutural
Além do lixo despejado irregularmente, o Parque Nacional de Brasília sofre com o crescimento urbano desordenado. Os fiscais do Ibama apreenderam um trator da Sub-administração da Estrutural em um local embargado pela Justiça. O equipamento estava nos fundos do assentamento a 200 metros da cerca que protege a reserva ecológica.
De acordo com os moradores locais, o trator preparava a terra para o plantio. Para os fiscais do Ibama, porém, o trabalho do equipamento poderia facilitar a expansão da ocupação da área. Aparentemente ele estava fazendo a terraplanagem do local, o que é proibido. Vamos apreender o equipamento para evitar um dano ainda maior, explica o fiscal do Ibama Wilson Rocha Cardoso.
O administrador do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (Scia), que compreende a Estrutural, Mário André Carvalho Machado, se surpreendeu com a notícia da apreensão. A orientação que demos foi para retirar o entulho espalhado, que atraía ratos e outros animais que colocavam em risco a saúde dos moradores da região, garante. Ele promete investigar as circunstâncias da apreensão.
As denúncias de degradação ambiental surgem no momento em que a Câmara dos Deputados analisa a ampliação da reserva ambiental. O Ministério do Meio Ambiente apresentou o projeto de lei 4.186/04, que aumenta de 30 mil hectares para 46.230 mil hectares as terras do Parque Nacional. O relator do projeto, deputado Pastor Jorge Pinheiro (PL-DF), apresentou projeto substitutivo que reduz a proposta de extensão para 37,3 mil hectares.
Jorge Pinheiro alertou sobre a necessidade de realizar audiência pública sobre o projeto. Não há previsão para a votação.

CB, 05/01/2005, p. 21

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