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- Ibama fiscaliza desmatamento em Rondônia; em reação, fazendeiros culpam indígena

Cimi-Brasília-DF
28 de Jul de 2005

O desmatamento corre solto no município de Seringueiras e nas regiões próximas a ele, em Rondônia. Há pelo menos 5 anos, o povo indígena Puruborá denuncia esta situação e solicita fiscalização do Ibama e da Funai. Nas últimas semanas, o Ibama finalmente esteve na região, fiscalizando-a . Em resposta, os fazendeiros locais acusam uma liderança indígena, Hozana Puruborá, de ter feito a denúncia.

Hozana, que saiu de Seringueiras logo após a assembléia de seu povo, realizada entre 11 e 13 de julho, para participar do encontro Intereclesial das Comunidades Eclesial de Base da Igreja Católica, em Minhas Gerais, e agora está em Brasília participando da Assembléia do Cimi, agora tem medo de voltar para casa.

Ela conta que antes da reunião dos Puruborá, no início de julho, fazendeiros já haviam feito ameaças de morte ao povo. "Antes da assembléia, os fazendeiros mandaram recado que a gente deveria acabar com a nossa assembléia, senão poderiam acontecer mortes", afirma.

Ausência da Funai

A Fundação Nacional do Índio há anos é avisada pelos indígenas dos problemas ambientais na região de Seringueiras. O órgão, no entanto, reluta em cuidar do caso. A ausência da Funai dificulta o controle sobre o território, e facilita a atuação de madeireiros e fazendeiros que devastam a terra.

A terra dos Puruborá foi reconhecida pelo Marechal Rondon através do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1919. Um posto do SPI foi instalado no local, mas o órgão impedia as manifestações culturais dos indígenas. Aliou-se a isto a pressão dos seringalistas. Com o tempo, as famílias foram se dispersando, para o interior da mata ou para as cidades próximas. Hoje, vivem espalhadas por cidades como Seringueiras, Guajará Mirim, Ariquemes, São Miguel do Guaporé, Porto Velho, Ji-Paraná, São Francisco e Costa Marques.

Com a dispersão, o grupo foi dado como extinto pela Funai. Apesar do reagrupamento das famílias município de Seringueiras (na região do rio Manoel Correia, na BR 429), o órgão relutou em aceitar a presença dos indígenas. Depois de muita pressão dos indígenas e do Ministério Público Federal, em 2003 a Funai finalmente passou a prestar assistência a este povo. Mas sua atuação tem se restringido à expedição de documentos de identidade dos indígenas. Depois de 2005, também com interferência do Ministério Público, o povo conseguiu que a Funasa iniciasse o atendimento à saúde e a Secretaria de Educação de Rondônia iniciasse programas de educação escolar diferenciada . Mas o Estado brasileiro ainda não reconheceu o direito dos indígenas de voltarem a suas terras, apesar dela ter sido demarcada por Rondon.

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