Ibama exclui blocos de leilao da ANP

Ibama exclui blocos de leilão da ANP
Apesar das restrições ambientais, governo prevê atração de investimentos de US$ 20,3 bilhões. A sexta rodada de licitações de blocos de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevista para 17 de agosto, terá 914 blocos distribuídos em 12 bacias sedimentares, sendo 68% localizados em setores marítimos e 32% em setores terrestres. De acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a expectativa é que a rodada gere investimentos da ordem de US$ 20,3 bilhões em sete anos. São 61 blocos a menos do que o anunciado no pré-edital da rodada, apresentado em março deste ano. As bacias de Barreirinhas (MA) e Santos (SP) concentram os blocos barrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da rodada por serem próximas de unidades de conservação ambiental. Estes lotes poderão ser incluídos nas próximas rodadas de licitação, afirmou Dilma. A proposta original do Ibama era a exclusão de 142 blocos mas, desse total, 81 foram reintegrados às licitações em um setor especial da rodada, com exigências diferenciadas sobre impacto e gerenciamento ambiental. Manual para investidores A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que será editado um manual para investidores detalhando o nível de exigência em segurança e tecnologias recomendadas para a obtenção de licenciamento ambiental em obras de perfuração e extração de petróleo e gás. Cada lote enquadrado entre as áreas sensíveis em exigências ambientais terá critérios, como condições de pesquisa, distanciamento das áreas de preservação ambiental, necessidade de uso de tecnologias ambientais, perfuração e descarte de resíduos, detalhados pela publicação, considerando as diferenças regionais. "Não se trata de licenciamento prévio. A idéia é antecipar a informação para os investidores, para que esses possam ter minimizados os riscos de seus aportes", explicou a ministra Marina Silva. O lançamento do manual está previsto para o dia 4 de junho. A ênfase na questão ambiental é um dos diferenciais desta rodada em relação às anteriores, avalia Dilma Rousseff. "Estamos seguindo o padrão internacional para licitações deste tipo, de forma a atrair a confiança dos investidores nos lotes licitados", afirmou Dilma. "Nesse sentido, a sexta rodada apresenta um amadurecimento significativo em relação à quinta rodada, no sentido da discussão sobre as variáveis estratégicas e seu reflexo na segurança dos investimentos." Os lotes licitados serão divididos em três modelos. O primeiro é constituído pelas bacias de elevado potencial, conhecidos como "blocos azuis", destinadas a atrair os médios e grandes investidores nacionais e internacionais. Nesta modalidade, foram incluídas áreas devolvidas pela Petrobras, remanescentes da denominada Rodada Zero, de 1998. Também serão ofertadas bacias maduras, especialmente lotes terrestres, já em estado adiantado de exploração e produção, orientadas para a participação de pequenas empresas e para a continuidade de projetos, além de blocos chamados de fronteira tecnológica e do conhecimento, que visam investimentos em áreas não produtoras e a elevação do conhecimento geológico. A mudança do parâmetro de reserva/produção de petróleo e gás, hoje estipulada em 17 anos, para 18 anos, considerando um crescimento econômico da ordem de 3,25% ao ano, é outra diferença da rodada em relação às demais. "Essa diferença na manutenção da reserva/produção permitirá que não aconteça declínio na produção nos próximos anos", acredita Dilma. "Essa segurança, somada à preocupação com a variável ambiental, norteia a característica de desenvolvimento sustentável da rodada." A previsão do Ministério de Minas e Energia é que os primeiros barris de petróleo extraídos dos lotes licitados em agosto sejam produzidos a partir de 2011. GM, 20/05/2004, p. A7