Ibama embarga cavernas do Vale do Ribeira-SP

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou para visitação turística todas as cavernas do Vale do Ribeira, na região sul de São Paulo. A região tem a maior concentração de grutas do Brasil, com 404 cavidades naturais cadastradas pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), das quais 46 estavam abertas ao turismo.

São todas as cavernas turísticas do Estado. Entre elas, estão as duas maiores e entre as mais visitadas do País, a Caverna do Diabo, em Eldorado, e a Gruta de Santana, em Iporanga. A interdição atingiu as formações localizadas em três parques estaduais administrados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado - Parques Estaduais Turístico do Alto Ribeira (Petar), de Intervales e da Caverna do Diabo.

O embargo foi determinado porque, segundo o Ibama, a Fundação Florestal, órgão da secretaria que gerencia os parques, não teria elaborado o plano de manejo espeleológico das unidades. Houve também imposição de multa à fundação. A medida, tomada na quarta-feira, pegou de surpresa a Secretaria do Meio Ambiente, prefeitos da região e agências de turismo. Grupos de turistas que estiveram no núcleo de Santana, no Petar, neste fim de semana, deram com a "cara na porta", segundo o agente publicitário Eduardo Reis.

Reis viajou mais de 200 quilômetros a partir de Sorocaba, no interior paulista, para conhecer as atrações. "Havia uma placa informando que o acesso estava proibido." O prefeito de Iporanga, Ariovaldo Pereira (DEM), disse que, se a situação persistir, a cidade terá grandes prejuízos. Segundo Pereira, apenas no bairro da Serra, próximo do núcleo Santana, mais de 20 pousadas dependem, exclusivamente, de excursões às cavidades. Ele aguardava mais informações da pasta para decidir o que fará. "Ainda não sabemos com clareza o que está acontecendo."

Fundação

O diretor-executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, disse que recorrerá, administrativamente, contra a resolução do instituto. "Era um processo em discussão (o plano de manejo) e fomos surpreendidos por uma decisão intempestiva." Segundo Wagner Neto, as grutas de São Paulo são as que têm o maior nível do controle e a visitação segue normas oficiais definidas por decretos e portarias federais.

"Todas as cavernas turísticas são visitadas, exclusivamente, com monitores ambientais cadastrados, em horários restritos, e com equipamentos de segurança obrigatórios. São 225 monitores habilitados e dezenas de pousadas, restaurantes, entre outros serviços, diretamente ligados ao turismo e que serão, severamente, atingidos numa das regiões mais carentes do Estado."

Segundo ele, o Instituto Florestal iniciou em 2006 o processo de elaboração dos Planos de Manejo Espeleológico dos três parques, de acordo com a exigência do Ibama. Em 2007, a Fundação Florestal elaborou o Termo de Referência e destinou recursos para a execução. Wagner Neto lembrou que há um processo que trata da transferência das cavernas do governo federal para o de São Paulo. "O processo, necessário para a elaboração do plano de manejo, ainda não foi concluído pela União."

O diretor-executivo da Fundação Florestal lembrou que, em vários outros Estados, tanto dentro como fora das unidades de conservação, existem dezenas de cavernas com visitação turística que não apresentam plano de manejo e não foram embargadas. "Esperamos resolver isso na esfera administrativa, pois é um direito da população ter acesso a esse patrimônio." A superintendência do Ibama em São Paulo foi procurada, mas não deu retorno.