Ibama é excluído de avaliação de reservatórios de hidrelétricas para criação de peixes

Ibama é excluído de avaliação de reservatórios de hidrelétricas para criação de peixes
Governo repassou à Secretaria de Pesca o poder de emitir autorizações para produtores

André Borges, O Estado de S.Paulo
14 de dezembro de 2020

BRASÍLIA - O Ibama, órgão federal responsável pela fiscalização ambiental no País, foi excluído do processo que vai autorizar a criação de peixes em 73 reservatórios de hidrelétricas do País. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, por Jorge Seif Júnior, secretário nacional de pesca e aquicultura do Ministério da Agricultura, durante um encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

Por meio da publicação de um decreto (10.576/2020), o governo repassou à Secretaria de Pesca o poder de emitir autorizações para produtores de peixes criarem, em estruturas de tanques-redes, espécies exóticas (originários de outros países) e nativas nas áreas das barragens, não sendo mais necessário consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) ou mesmo o Ibama, neste processo.

A ANA encaminhou à Secretaria de Pesca uma relação dos 73 reservatórios já analisados pela agência, apontando a capacidade de máxima de toneladas de peixes que cada um poderá produzir e se estão aptos a receberem tanques de espécies exóticas, nativas ou de ambas.

Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Seif Júnior comemorou a edição do decreto ao lado de Bolsonaro. "Após 17 anos o Decreto 10.576/20 desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil", escreveu. "Retiramos ainda, oficialmente, o Ibama de todo esse processo", disse o secretário.

O acesso à pesca e o controle de espécie é um dos principais temas tratados pelo Ibama dentro do processo de fiscalização e licenciamento de grandes reservatórios de hidrelétricas em todo o País. O órgão federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente trava hoje uma disputa judicial, inclusive, com a concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para que a empresa aumente a liberação de água de sua barragem, para não comprometer ainda mais a pesca e a vida na região.

Das 73 barragens selecionadas, 60 preveem a criação de tilápia. Outros 13 reservatórios - dos quais seis estão na Amazônia - seriam usados para criação de peixe nativo, ou seja, de uma espécie natural daquele rio. A tilápia é um peixe exótico, que tem suas origens na África e no Oriente Médio. Ambientalistas e cientistas que estudam o tema alertam sobre o risco de a espécie escapar dos criadouros e dominar as áreas onde são criadas. O receio é de que o peixe, que hoje está presente em boa parte das bacias hidrográficas do País, acabe comprometendo outras espécies nativas que ainda resistem nos maiores rios brasileiros, apesar destes terem sido barrados pelas usinas.

O governo afirma que está próximo de viabilizar o cultivo da tilápia no lago de Itaipu, hidrelétrica binacional que forma um reservatório de 1.350 quilômetros quadrados, na fronteira com o Paraguai. A ideia, porém, ainda precisa passar pelo crivo do parlamento do Paraguai, porque há impedimento legal para criação de espécie exótica no reservatório. Assim como o Brasil divide com o Paraguai a energia da usina binacional, precisa de sua autorização para produzir peixes nas águas.

Seis reservatórios da região amazônica já foram escolhidos pelo governo para instalação de milhares de gaiolas de criação de peixe. Nestes rios que foram embarreirados para geração de energia, seria liberada a criação de "peixes nativos", ou seja, espécies encontradas na própria região. Os lagos escolhidos são os das hidrelétricas de Belo Monte, Balbina, Jirau, Santo Antônio, Samuel e Curuá-Una.

Belo Monte, que destruiu boa parte da condição natural de pesca do rio Xingu, conforme atestam diversos laudos técnicos do Ibama, teria capacidade de produção de até 202 mil toneladas de peixe por ano, segundo o relatório do governo. No rio Madeira, os lagos de Jirau e Santo Antônio estão projetados para entregar 415 mil e 422 mil toneladas por ano, respectivamente.

A hidrelétrica de Balbina tem projeção de produzir 26,3 mil toneladas por ano, seguida por Samuel, com 8,3 mil e Curuá-Una, 1,8 mil toneladas. Segundo o secretário da pesca, Jorge Seif Júnior, não há autorização nem planos para colocar tilápia nestes reservatórios.

Em entrevista ao Estadão, Seif Júnior disse que o governo poderá "flexibilizar áreas de comunidades tradicionais de Itaipu, que podem ter uma cota de produção sem pagarem nada". Outros médios e grandes produtores precisam apresentar seus projetos, segundo o secretário. Uma vez que atenda aos requisitos, esse produtor receberá uma autorização e passará a pagar uma anuidade para a União para poder usar essas áreas.

"O Brasil é o maior detentor de recursos hídricos do mundo e, paradoxalmente, vergonhosamente, somos grandes importadores de pescado. O povo brasileiro quer comer mais pescado, mas não produzimos o suficiente. Além disso, o cultivo é mais sustentável, não estamos retirando nenhuma espécie da natureza", disse. O projeto aprovado pela Secretaria Nacional de Apicultura e Pesca reúne dados da ANA, Secretaria do Patrimônio da União e Marinha.

Veja a lista:
UHE Balbina - Amazônica

UHE Belo Monte - Amazônica

UHE Curuá-Una - Amazônica

UHE Jirau - Amazônica

UHE Samuel - Amazônica

UHE Santo Antônio - Amazônica

Itapebi - Atlantico Nordeste Ocidental

UHE Irapé - Atlantico Nordeste Ocidental

Açude Acaraú Mirim - Atlantico Nordeste Ocidental

Açude Araras - Atlantico Nordeste Ocidental

Açude Castanhão - Atlantico Nordeste Ocidental

Açude Engo Antônio Gouveia Neto (Jucazinho) - Atlantico Nordeste Ocidental

Açude Engo Armando Ribeiro Gonçalves - Atlantico Nordeste Ocidental

Açude Orós - Atlantico Nordeste Ocidental

Açude Serrinha - Atlantico Nordeste Ocidental

UHE Aimorés - Atlantico sudeste

UHE Manso - Paraguai

UHE Ponte de Pedra - Paraguai

PCH Ivan Botelho III (Triunfo) - Paraná

UHE Armando A. Laydner (Jurumirim) - Paraná

UHE Cachoeira Dourada - Paraná

UHE Caconde/Graminha - Paraná

UHE Camargos - Paraná

UHE Canoas I - Paraná

UHE Canoas II - Paraná

UHE Capivara - Paraná

UHE Chavantes - Paraná

UHE Emborcação - Paraná

UHE Engo Sérgio Motta (Porto Primavera) - Paraná

UHE Euclides da Cunha - Paraná

UHE Furnas - Paraná

UHE Gov. José Richa (Salto Caxias) - Paraná

UHE Gov. Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo) - Paraná

UHE Igarapava - Paraná

UHE Ilha Solteira - Paraná

UHE Itaipu - Paraná

UHE Itumbiara - Paraná

UHE Jaguara - Paraná

UHE José Ermírio de Moraes (Água Vermelha) - Paraná

UHE Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto) - Paraná

UHE Marimbondo - Paraná

UHE Paraibuna/Paraitinga - Paraná

UHE Piraju - Paraná

UHE Porto Colômbia - Paraná

UHE Rosana - Paraná

UHE Salto Grande - Paraná

UHE Salto Osório - Paraná

UHE Salto Santiago - Paraná

UHE Santa Branca - Paraná

UHE São Simão - Paraná

UHE Serra do Facão - Paraná

UHE Souza Dias (Jupiá) - Paraná

UHE Taquaruçu - Paraná

UHE Volta Grande - Paraná

Açude Caldeirão - Paraná

UHE Boa Esperança - Paraná

UHE Apolônio Sales (Moxotó) - São Francisco

UHE Luiz Gonzaga (Itaparica) - São Francisco

UHE Sobradinho - São Francisco

UHE Três Marias - São Francisco

UHE Xingó - São Francisco

Reservatório Paranã - Tocantins - Araguaia

UHE Cana Brava - Tocantins - Araguaia

UHE Estreito - Tocantins - Araguaia

UHE Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado) - Tocantins - Araguaia

UHE Peixe Angical - Tocantins - Araguaia

UHE São Salvador - Tocantins - Araguaia

UHE Serra da Mesa - Tocantins - Araguaia

UHE Tucuruí - Tocantins - Araguaia

UHE Barra Grande - Uruguai

UHE Foz do Chapecó - Uruguai

UHE Itá - Uruguai

UHE Machadinho - Uruguai

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