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Autor: Nicole Gioffoni
13 de Mar de 2022
Novo relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aponta o risco de prescrição de mais de 5.000 autos de infrações ambientais lavrados no governo Jair Bolsonaro (PL).
O documento da Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais do Ibama, obtido pela Folha, mostra que o órgão não vem conseguindo processar os autos de infração para encaminhamento a julgamento.
Esse acúmulo de processos chegou ao ponto de provocar um risco real de prescrição -quando não pode mais haver punição, em razão da perda do prazo- de autos de infração lavrados em 2020, o segundo ano do mandato de Bolsonaro. O risco de prescrição foi apontado pelo superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, Rodrigo Gonçalves Sabença, em um ofício de 26 de novembro de 2021.
O Ibama no governo Bolsonaro
Desde os tempos de deputado federal, Bolsonaro criou uma etapa a mais de conciliação ambiental como forma de enfraquecer a fiscalização. Essas medidas acabaram por causar a paralisia e o risco de impunidade de infrações ambientais, em um momento de recorde de desmatamento da Amazônia e do cerrado.
No período de agosto de 2020 a julho de 2021, a Amazônia perdeu 13.235 km2 de vegetação, conforme dados oficiais do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O número representa um aumento de 22% em relação ao ciclo anterior, e é o maior desde 2006.
No cerrado, a perda foi de 8.531 km2 de agosto de 2020 a julho de 2021, segundo dados do Prodes. O salto foi de 7,9% em relação ao ciclo anterior, e foi o maior desmatamento desde 2015.
No processo, o total de autos de infração lavrados em 2020, acrescido de 10% do passivo existente, chega a 10.102 casos. Esses são os processos que necessitam de algum tipo de instrução processual, de forma que o prazo de prescrição seja interrompido, sendo necessários 27.276 atos para instrução dos processos.
"De junho a outubro foram produzidos 5.096 atos processuais, o equivalente a 1.887 processos. Mantido o atual ritmo de produção, provavelmente produziremos cerca de 10.000 atos processuais, o equivalente a 3.700 processos de auto de infração", cita o ofício apurado pela Folha.
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