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20 de Mai de 2011
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama torna público que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do empreendimento denominado Usina Hidrelétrica de Itaocara, com capacidade instalada de 195 MW, reservatório de 38,39km², com dois barramentos no rio Paraíba do Sul, o primeiro Itaocara I, nas localidades de Itaocara e Aperibé, no Rio de Janeiro, e o segundo Itaocara II, entre os municípios de Cantagalo/RJ e Estrela Dalva, em Minas Gerais.
No período de 45 dias, a contar da data de publicação do edital, poderá ser solicitada Audiência Pública, conforme determina a resolução Conama n 009, de 03 de dezembro de 1987.
Veja o edital na íntegra em anexo.
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