Ibama-Brasília-DF
28 de Nov de 2003
A Operação Belém, auditoria realizada por procuradores e analistas ambientais do Ibama, confirmou ação criminosa praticada por 182 madeireiras em dezenas de municípios no estado Pará, com "calçamento" (informações diferentes nas vias do documento) e falsificação de 1.263 Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPF) - documento do IBAMA que controla a exploração florestal no país. As madeireiras que "calçaram" 1.003 ATPF e as que falsificaram 260 ATPF responderão a inquérito e a ação penal por dilapidarem o patrimônio ambiental e fomentar o desmatamento da floresta amazônica.
De acordo com o gerente executivo do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, as providências tomadas pela instituição foram o encaminhamento imediato de 462 Representações Criminais (Autos de Infração) no valor de R$ 4,5 milhões contra as empresas infratoras e proposição de ação penal pela utilização indevida, adulteração ou falsificação de documentos públicos junto ao Ministério Público Federal no Pará.
Duas empresas somam mais de dois milhões de reais em AI - Autos de Infração de ATPF calçada: Indústria de Madeiras Rio Guamá, em São Miguel Guamá, e a Pérola Madeiras do Pará, no município de Tailândia. A Operação Belém identificou que 30% das empresas investigadas estão localizadas no município de Tailândia, que passou a ser a nova rota ilegal da extração e comercialização de madeira na região sudeste do Pará.
A Operação Belém, iniciada em junho, também identificou a conexão criminosa entre madeireiras do Pará e do Mato Grosso, que juntas sonegaram R$ 45 milhões do sistema tributário, comercializando ilegalmente 45 mil metros cúbicos de matéria-prima florestal. Esse volume corresponde a mais de 2.500 caminhões que, enfileirados, chegam a 50 km de extensão, fruto do abate clandestino de três milhões de árvores de centenas de espécies florestais.
O gerente executivo do Ibama no Pará disse que o corte ilegal "causa danos a biodiversidade e aos ecossistemas irreversíveis e quem perde com a dilapidação do patrimônio ambiental são as populações rurais dos municípios paraenses". Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, informou que o "Pará está sendo pioneiro neste tipo de auditoria, mas a ação será estendida para todo o Brasil".
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