Ibama barra licença para usina

O Departamento de Licenciamento do Ibama, em Brasília, indeferiu o pedido de Licença Prévia para a construção da Usina São Salvador, solicitado pela empresa Tractebel, responsável pelo empreendimento. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os técnicos do Ibama avaliaram que os projetos ambientais não atendem ao Termo de Referência da resolução 001/86, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e por isso o pedido de licença foi indeferido. A assessoria informou também que o presidente do Ibama, Rômulo Mello, enviou carta à direção da Tractebel, que tem sede em Florianópolis (SC), informando da decisão e os motivos, e que o órgão aguarda o envio de novos estudos e projetos para a análise. Na tarde de ontem, a diretoria da empresa informou, por meio de sua assessoria, que até então não havia chegado nenhum documento e que por isso a Tractebel não poderia se pronunciar.

Na Licença Prévia, são aprovados os programas básicos ambientais, o local do empreendimento e a viabilidade do projeto. A LP antecede a Licença de Instalação, que permite o início das obras. Apesar de pelo contrato assinado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o prazo para o início da construção ir até agosto de 2004, a intenção do empreendedor era de começar as obras até o final do mês de julho passado. A antecipação tinha como intuito aproveitar os técnicos e a mão-de-obra local utilizada na construção da Usina Cana Brava, em Minaçu (GO), evitando o problema de desemprego na região. A Tractebel também foi responsável por Cana Brava e contratou as mesmas empresas para a execução das obras de São Salvador, a Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez. A empresa reuniu em 27 de junho passado a população envolvida para uma audiência pública no município de Palmeirópolis.

Raio X
Conforme dados do empreendedor, a obra criará um total de 9,5 mil postos de trabalho, sendo que desses, 2,5 mil empregos diretos. A usina será construída no Rio Tocantins, entre São Salvador e Paranã, com capacidade de geração de 241 MW. O investimento previsto é de R$ 505 milhões e na ocasião da audiência pública foi informado que a empresa iria buscar 35% do montante junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - cuja proposta já estaria sob análise da instituição, 35% junto a órgãos internacionais e o restante seria aplicado com recursos próprios.

São Salvador

Localização: Rio Tocantins, municípios de São Salvador e Paranã
Capacidade de geração: 241 MW
Investimento previsto: R$ 505 milhões
Prazo para entrada em operação: até 72 meses (sendo 37 de construção)
Estimativa de geração de empregos: 9,5 mil, entre diretos e indiretos
Área inundada: 10.437 hectares
Municípios que deverão receber compensação financeira devido às áreas inundadas: Paranã, São Salvador, Palmeirópolis, Minaçu (GO) e Cavalcante (GO)