Site do ISA-Socioambiental.org-São Paulo-SP
16 de Ago de 2001
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negou licença para que a Thotham Industrial explore calcário biogênico de algas, na reserva ecológica de Santa Cruz (ES). Além de reserva ecológica, é terra dos índios Tupiniquim e Guarani. Mas a empresa não desistiu de explorar outras áreas do local. Para impedir a degradação da região, um grupo de ONGs está lutando pela criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Santa Cruz, enquanto os índios pressionam pela demarcação de suas terras, situadas na área.
A decisão do Ibama aconteceu depois de muitas pressões de entidades ambientalistas e ações judiciais. Entre os possíveis impactos ambientais em consequência da instalação de um porto e de um pátio de secagem e da ação de drenagem de sedimentos calcários sobre as algas destacam-se: a deterioração de manguezais, a erosão das praias, a diminuição de peixes e o risco de extinção de espécies endêmicas raras como o boto-cinza e a alga bananeira.
Havia também ameaça de desestabilização dos ecossistemas associados da região - costeiro, estuarino, restinga, mata atlântica, e mangue. Este último, por exemplo, ocupa uma faixa de mais de 15 quilômetros, a quinta maior formação do gênero na América Latina. Toda essa biodiversidade faz parte da Reserva Ecológica dos rios Piraquê-mirim e Piraquê-açu (criada pela Lei Municipal 994/86), que se sobrepõe às terras dos índios Tupiniquim e Guarani, no município de Aracruz (região também conhecida por Santa Cruz), no litoral norte do Espírito Santo.
A Thotham Industrial queria explorar o calcário para utilizá-lo na produção de fertilizantes agrícolas. As denúncias contra a empresa ganharam notoriedade depois que a revista Caros Amigos publicou reportagem sobre a pressão que a família Marinho estava realizando sobre políticos locais, estaduais e sobre o governo federal para a aprovação do licenciamento. É que, de acordo com a publicação, um dos participantes do projeto era Eduardo Marinho Cristoph, sobrinho-neto de Roberto Marinho, dono das organizações Globo.
As ações contra a exploração
Para impedir o licenciamento do projeto, o Movimento pró-APA Santa Cruz, que reúne inúmeras organizações locais (veja abaixo) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal. Ela estava baseada em laudos, que descreviam os impactos negativos e atestavam a incompatibilidade da atividade industrial em Santa Cruz. O Ministério Público Federal também moveu uma ação contra o licenciamento do empreendimento. Mas a decisão do Ibama foi tomada antes que as ações fossem julgadas.
Segundo Maria Júlia Costa Belém, zoóloga marinha que participou do processo, a mobilização das ONGs foi decisiva para a negação da licença de exploração pelo Ibama. Para ela, o estudo prévio de Avaliação de Impacto Ambiental entregue pela Thotham, realizado pelo Centro de Pesquisas do Mar (Cepemar), contrasta com a opinião dos cientistas: Nele não são considerados os impactos nos manguezais e plataformas de arenito que funcionam biologicamente como arrecifes naturais, servindo de berçário de espécies.
Próximo passo: APA Santa Cruz
Mesmo após a decisão do Ibama, a Thotham continua a preparar novos estudos para outras 17 áreas no litoral de Santa Cruz. A discussão sobre a exploração do calcário biogênico em novas áreas está em discussão na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados, que poderá interceder contra sua liberação.
Para afastar as ameaças sobre a região, foi elaborado e entregue ao Ministério do Meio Ambiente, um projeto de criação da APA Santa Cruz, com o apoio de diversas ONGs locais, que formaram o Movimento pró-APA Santa Cruz. A área deverá abranger uma área total de 1.018 km2. Além de proteger a região de atividades predatórias, a APA pretende abrigar projetos de conservação e educação ambiental.
É também um passo decisivo na demarcação das terras indígenas dos índios que ali vivem. Já identificadas pela Funai, as terras ainda não foram demarcadas por interferência da prefeitura local. O prefeito quer que a terra volte para a prefeitura, explica Evaldo Santana de Almeida, presidente da Associação Indígena Guarani Tupiniquim. Enquanto o projeto da APA não é aprovado, os Guarani e os Tupiniquim procuram um diálogo paralelo com as autoridades federais. Nesta semana, um grupo de índios das duas etnias esteve em Brasília e foi recebido no Ministério da Justiça para explicar a situação na região.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.