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11 de Out de 2008
Autor da polêmica lista anunciada na semana passada e que apontou os cem maiores desmatadores do país, o Iinstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem sua parcela de culpa nisso, já que avalizou a presença de uma madeireira dentro do assentamento do Instituto Nacional de Colinização e Reforma Agrária (Incra) que lidera o polêmico ranking.
O jornal Folha de São Paulo obteve acesso ao certificado de regularidade que o Ibama emitiu em favor da madeireira Mascarello, com sede na agrovila do assentamento Nova Fronteira, em Tabaporã (MT). Esse documento é um dos papéis obrigatórios usados pelas empresas que buscam licenças no órgão ambiental do Estado -a Secretaria do Meio Ambiente. O documento do Ibama identifica a madeireira no mesmo endereço do assentamento Nova Fronteira, no norte do Estado, e considera ativa a sua situação cadastral no órgão federal.
Com esse aval concedido pelo Ibama, a madeireira obteve três licenças: prévia, de instalação e de operação. Essas licenças foram emitidas em abril e têm validade de três anos. Nas licenças a atividade principal da madeireira é descrita como "serraria com desdobramento de madeira".
De acordo com a lista que o ministro Carlos Minc anunciou, o assentamento Nova Fronteira, que conta com 65,3 mil hectares de terra, desmatou 49,6 mil hectares. Por conta disso, recebeu do próprio Ibama uma multa de R$ 50 milhões, que será revertida em ações para a recuperação das áreas degradadas.
Segundo a reportagem da Folha, o Ibama não se manisfestou sobre a contradição existente em emitir um documento de situação ativa de uma madeireira fixada dentro de um assentamento. A Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso informou que "a madeireira possui essas três licenças por ter cumprido os requisitos para obtê-las". Já o Incra informou que sua área jurídica "está examinando a regularidade dessas atividades econômicas na agrovila, visto que a situação de fato não anula a titularidade da União em toda a área do assentamento".
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