GM, Energia & Saneamento, p.C4
12 de Set de 2005
Ibama autoriza construção de gasoduto
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho que permitirá a conclusão do trechos I e II com 516 quilômetros de extensão. A obra vai transportar gás natural para a geração de energia termoelétrica de Urucu, no Amazonas, a Porto Velho, capital de Rondônia. A obra passará pelos municípios amazonenses de Coari, Tapauá e Canutama.
A licença de construção é a segunda fase do processo. Antes, a empresa responsável pela obra, TNG Participações, obteve a licença prévia, que define a viabilidade local e ambiental do empreendimento. A licença prévia estabelece os requisitos básicos e condições a serem atendidos nas próximas fases de implementação do empreendimento de forma a evitar a degradação ambiental. Para aprovação nessa etapa é preciso que seja concedida a licença ambiental, quando o órgão competente, seja federal, estadual ou municipal, realiza os estudos ambientais necessários.
Uma vez pronto o gasoduto, caso tenha cumprido o que foi estabelecido pelo projeto inicial, o empreendimento tem a autorização para funcionar com a licença de operação.
Os dois trechos da obra devem ser concluídos até 2007, segundo informações da assessoria de imprensa da Petrobras. De acordo com a assessoria os 2,2 milhões de m3 que serão transportados diariamente serão usados para as termoelétricas, além de servir como combustível para indústrias.
A Petrobras é acionista majoritária do consórcio TNG Participações da qual fazem parte também a El Paso (25%) e a CS Participações (25%).
GM, 12/09/2005, p. C4
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