JB, Pais, p.A4
10 de Mai de 2004
Ibama: Autolicença para viagem
Presidente interino do órgão autorizou sua saída do país
Luiz Queiroz
BRASÍLIA - O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Luiz da Silva, concedeu a si mesmo uma autorização para se afastar do país, ano passado, e participar de um seminário promovido pela ONU sobre emergências ambientais. A viagem foi para Genebra, na Suíça, entre os dias 13 e 18 de maio de 2003 e o diretor valeu-se do fato de estar como presidente interino do órgão para autorizar a sua viagem.
A questão deverá ser analisada futuramente pelo Tribunal de Contas da União ou pela Controladoria-Geral da União, pois não existe caso semelhante na administração federal de diretor, no exercício da presidência de uma estatal, ter se concedido licença para viajar.
Em 7 de maio de 2003, Nilvo Luiz encaminhou à presidência do Ibama uma Exposição dos Motivos de Viagem (EM), correspondência necessária para cumprir as formalidades burocráticas de funcionários em deslocamentos no país e no exterior. No documento, o diretor explica que participaria da reunião do Programas de Conscientização e Preparo de Emergências e da reunião do Grupo Assessor de Emergências, em Genebra, no período de 13 a 18 de maio.
A reunião, entretanto, seria entre os dias 14 e 16 de maio, período inclusive em que a ONU pagaria pela estada do funcionário brasileiro e as passagens aéreas. O diretor solicitou o pagamento de duas diárias de US$ 330, cada, o que correspondia na época a R$ 1.922,08 com o câmbio em R$ 2,93. Nilvo alega que, embora a ONU custeasse a viagem, não pagaria seus custos de alimentação.
O Jornal do Brasil teve acesso à Exposição de Motivos do diretor, no qual fica patente que ele assinou a autorização de sua viagem como presidente substituto do Ibama, e não o titular, Marcos Barros. Nilvo é o substituto eventual de Barros.
Recentemente, o diretor foi procurado pelo JB para explicar sua viagem à Suíça. Funcionários do Ibama alegavam que Nilvo havia se valido das diárias que recebeu para passar o fim de semana em Genebra. O diretor comprovou, por meio dos tickets de embarque, que não ficou na Suíça neste período. Ao contrário, retornou ao Brasil no sábado.
Nilvo explica que sua viagem foi vantajosa para o Brasil, pois sua presença garantiu para o país um Centro de Emergências da ONU, num momento em que o governo brasileiro se via às voltas com acidentes ambientais como o de em Minas. Em março de 2003, um vazamento de 400 milhões de litros de lixívia (sobra industrial de celulose), da fábrica Cataguazes Indústria de Papel, contaminou o córrego Cágado e o Rio Pomba e deixou milhares de pessoas sem água no Estado.
Por conta da denúncia de gasto irregular do diretor Nilvo, feita por funcionários - que na realidade não se confirmou porque ele atesta não ter passado o fim de semana na Suíça - o diretor de Administraçãoe Finanças do Ibama, Edmundo Antônio Taveira Pereira, afirmou, na época, o órgão na época investigou o assunto.
- Esse foi um dos itens que já sofreu total apuração.
JB, 10/05/2004, p. A4 (País)
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