Ibama apreende 52 arrastões

A invasão de pescadores profissionais nos lagos de reprodução de peixes nos Municípios de Nhamundá e Parintins, no Baixo Amazonas, foi inibida esta semana com uma megaoperação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foram apreendidos 52 arrastões, alguns de até 600 metros, 23 motosserras, 20 toneladas de pau-rosa, 24 metros cúbicos de madeira e, aproximadamente, 750 quilos de espécies proibidas pela Lei do Defeso e de tamanho inferior ao permitido pela Legislação do Ibama. Os autos de infração podem chegar a um montante de R$ 40 mil, segundo informou o chefe do posto do Ibama, Messias Cursino.

Denúncias sobre a pesca predatória praticada por barcos paraenses levaram o Ibama a iniciar a operação pela região do Alto Nhamundá, no rio Paratucu, serra do Tucano, próximo à reserva dos índios hexcariana. Uma equipe de seis técnicos, incluindo dois agentes do Município de Itacoatiara, se deslocou em uma embarcação de apoio e dois deslizadores. Os desmatamentos em áreas de preservação permanente foram paralisados com a apreensão de motosserras, pau-rosa e madeira extraídos de forma irregular. Os atos criminosos estavam sendo praticados nas encostas da serra do Espelho da Lua, região lendária de Nhamundá, conhecida como santuário das índias Amazonas. O agente do Ibama disse que a devastação ocorre principalmente para dar lugar a campos para criação de rebanhos. No Alto Nhamundá, os fiscais apreenderam apenas quatro arrastões que estavam em barcos paraenses.

A operação seguiu para a região do Macuricanã, área mais visada por barcos pesqueiros do Pará. Lá foram apreendidos 22 arrastões e retirados os barcos do Pará que estavam praticando a pesca predatória. Messias explicou que a Portaria do Ibama no 8, de 2 de fevereiro de 1996, proíbe a pesca profissional nas áreas de proteção ambiental e o emprego de apetrechos como redes de arrasto de qualquer natureza.

Messias denunciou que os pescadores profissionais estão terceirizando a atividade, repassando os arrastões para os barcos menores, que são pagos pela quantidade de pescado que conseguem capturar. "Eles estão envolvendo os próprios ribeirinhos da região", alertou.

A missão seguiu pela região do Corocoró fazendo o mesmo trabalho, até identificar na orla de Parintins embarcações dos Estados do Pará e Amapá, que estavam conduzindo esses equipamentos de pesca. "Nós fizemos a apreensão de grande quantidade de arrastões, 50 quilos de tambaqui, 50 quilos de sardinha e 640 quilos de surubim", informou o agente do órgão. Ele disse que a pesca praticada com esse tipo de equipamento provoca a diminuição de estoque de pescado e destruição dos ambientes aquáticos naturais.

Anteontem, no final da tarde, os equipamentos apreendidos foram levados para o Quartel da Polícia Militar de Parintins, onde ficarão retidos até a decisão do órgão sobre o procedimento a ser adotado. Provavelmente, os apetrechos serão incinerados. "A medida foi tomada por segurança em virtude de não termos estrutura física para suportar algumas pressões", salientou Messias, completando que tomou conhecimento de que alguns advogados estariam se mobilizando para mover ação contra o Ibama, alegando que os apetrechos não estavam sendo utilizados na pesca quando foram apreendidos.

"Queremos dizer que a ação também foi preventiva e a embarcação que trafega com aparelho de pesca proibido, certamente vai utilizar. E a nossa ação foi no sentido de prevenir que essa depredação aconteça."