Homologação de reserva acabará com cidade

Homologação de reserva acabará com cidade
Tensão na fronteira: Funai considera irregular decreto de criação de município, localizado em área indígena
Uiramutã, de apenas 2,5 mil habitantes, sumirá do mapa se Raposa Serra do Sol for demarcada em terras contínuas

A possível homologação em área contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai fazer sumir do mapa o pequeno município de Uiramutã, que mais lembra uma vila do que uma cidade. Na parte urbana vivem apenas 750 pessoas. Incluída a zona rural, com as comunidades indígenas, a população é de 2,5 mil pessoas.

Para a Funai, a criação da cidade, por decreto em 1995, é totalmente irregular por ter ocorrido em pleno processo de demarcação. Mas a prefeita de Uiramutã, Florany Motta, (PT) argumenta que o estado tem autonomia para criar municípios sem depender da União.

Prefeita recorre à Justiça para fazer obras

A indecisão sobre a situação do município não dá autonomia à prefeitura para realizar tudo que deseja. Para fazer qualquer obra, a prefeita precisa recorrer à Justiça. Foi assim que conseguiu construir a escola e a Casa do Estudante.

- A Funai bloqueia todos os recursos federais que deveriam ser destinados à cidade - disse Florany.

Incluídos os prédios de igreja, prefeitura, lojas e prestadoras de serviço, Uiramutã possui apenas 200 construções. Está excluído o 6o Pelotão de Fronteira do Exército, instalado há dois anos para vigiar a extensa faixa de fronteira entre o Brasil e a Guiana e a Venezuela. Independentemente da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o destino da reserva, o pelotão irá permanecer na região. Um decreto presidencial prevê a presença militar em áreas de fronteira.

O tuxaua Orlando Pereira da Silva, da comunidade indígena de Uiramutã, defende a homologação contínua e por isso é a favor da extinção da cidade. Ele quer que os prédios virem hospitais e escolas para servir aos indígenas.

Movimento pequeno mesmo durante a semana

Mesmo durante a semana, quase não se vê movimento na cidade. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) acusa a prefeita de permanecer mais tempo em Boa Vista do que em Uiramutã. Florany disse que sempre que vai à capital é para resolver problemas de interesse de Uiramutã. Para a prefeita, a exclusão do município significará mais conflitos entre os indígenas da região.

- É retroagir. Há uma questão social em jogo - disse a prefeita.

Florany acrescentou que o sumiço do município vai pôr fim também a uma facilidade da população da região, que recebe sua aposentadoria numa agência bancária que a prefeita conseguiu instalar na cidade. Antes, essas pessoas tinham que viajar até Boa Vista, que fica a cerca de 350 quilômetros do município, para receber o pagamento.

Uiramutã era um vilarejo criado para abastecer os garimpos que trabalhavam na região. Com a decadência dessa atividade, em 1990, a vila se esvaziou. Para o CIR, Uiramutã tornou-se uma corruptela de apoio à garimpagem. Há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a criação do município.

Racha no clã mais antigo de Uiramutã
Patriarcas são contra terras contínuas, mas filho quer reserva deste jeito

A disputa pela homologação de Raposa Serra do Sol rachou uma das mais tradicionais famílias da região do Uiramutã. Na fachada da residência do casal mais antigo da cidade, os patriarcas dessa família, está exposta a posição de parte do clã sobre o assunto: as paredes foram pichadas com os dizeres "Fora Funai" e "Fora ONGs".

Na casa vivem José Ferreira da Silva, que diz ter 106 anos, e Miquelina Queiroz, que afirma ter 108. Estão casados há 70 anos e querem a reserva fatiada. Eles têm onze filhos, além de dezenas de netos, bisnetos e tataranetos.

Filho de José e Miquelina tem opinião diferente

A apenas 200 metros da residência do casal está localizada a aldeia Uiramutã, uma comunidade vinculada ao CIR, onde vive Orlando Pereira da Silva, o tuxaua Orlando, líder da pequena maloca em que vivem 300 pessoas. Ele é filho do casal José e Miquelina. Mas defende a demarcação completa da reserva.

- Não tenho nada a ver com a minha família nesse assunto. Cada um pensa de um jeito, mas eles precisam entender que a comunidade está crescendo e precisa de terra para se expandir. E somente a homologação vai resolver isso - disse.

Orlando virou líder indígena há 20 anos, quando herdou do pai o título e a função de tuxaua, apesar das posições opostas. Para José somente a divisão da terra, sem impedimentos de que as pessoas entrem e saiam da cidade, irá trazer desenvolvimento.

Vice-prefeito tem opinião oposta à do irmão

O vice-prefeito de Uiramutã, José Novaes, também filho de José e Miquelina, pensa diferente de Orlando. Ele é contra a homologação contínua e participa de todas manifestações contra a demarcação da área total.

O Globo, 18/04/2004, País, p. 9