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14 de Mar de 2017
Matheus de Ávila Silveira, 25 anos, foi condenado a 19 anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime fechado por ter degolado Vitor Pinto, de dois anos, na manhã do dia 30 de dezembro de 2015, em Imbituba. O veredito foi lido por volta das 18h35 desta terça-feira na Câmara de Vereadores do município, onde foi realizado o júri popular que analisou o caso.
A juíza Taynara Goessel, que presidiu a sessão, determinou que a pena seja cumprida no sistema prisional, e não em hospital psiquiátrico, onde Matheus está internado desde a sua prisão, em janeiro de 2016. A magistrada solicitou ao hospital que envie laudo atestando se há necessidade de o criminoso permanecer lá por mais um tempo ou se já pode ser encaminhado diretamente para uma unidade prisional.
Todas as qualificadoras da acusação - motivo torpe, incapacidade de defesa da vítima e o fato de que os seus pais não são índios integrados à sociedade (o que aumenta a pena, de acordo com o Estatuto do Índio) - foram aceitas. A defesa de Matheus já informou que irá recorrer da decisão de cumprimento da sentença em regime fechado e do aumento de um terço na pena, sob o argumento de que se trata de índios integrados à sociedade.
Após o resultado, os pais de Vitor avaliaram a sentença. A mãe, Sônia da Silva, disse que havia sido feita justiça e que "era isso o que o povo caingangue esperava". Amparada pela socióloga da Funai, Azelene Inácio, a mãe havia chorado e mostrou a camiseta do menino que guardou e usou como símbolo da memória e da resistência de lutas do povo indígena.
O pai da criança, Arcelino Pinto, disse que havia esperado por esse dia e que estava mais tranquilo.
- A pessoa que fez mal pro nenê tinha que ser condenada, e a gente agradece - disse ele à reportagem do DC.
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