Hollande pede criação de imposto antipobreza

Hollande pede criação de imposto antipobreza
Presidente francês também insistiu na transformação do Pnuma em agência

FERNANDO DANTAS / RIO, VINICIUS NEDER

O presidente da França, François Hollande, defendeu na Rio+20 a criação de um imposto sobre transações financeiras para financiar o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza. A medida poderia sanar uma das lacunas apontadas pelo francês no documento final da Rio+20: a falta de previsão de novas fontes de financiamento para a transição para o desenvolvimento sustentável, como tributos sobre operações financeiras e emissões de carbono. "Engajarei-me nos esforços para que a receita dessa taxa seja revertida em grande para a parte para os objetivos do desenvolvimento", disse ele, no Riocentro.
A outra lacuna citada por Hollande é a não transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em uma agência especializada da ONU com poderes deliberativos e estabilidade orçamentária.
"Claro que não podemos concordar com o que não está no texto", disse Hollande, em referência àquelas lacunas. Sua visão reflete o fato de que a União Europeia (UE) foi o grande ator das negociações da Rio+20 mais insatisfeito com o documento final.
Hollande elogiou os avanços em áreas como preservação dos oceanos, economia verde, combate à pobreza e mesmo a prevista elevação do status do Pnuma (que não inclui a transformação em agência). Na entrevista e no seu discurso na plenária de chefes de Estado, porém, ele frisou que mais poderia ter sido feito. "O documento poderia ter ido mais longe em diversos temas."
No pronunciamento, o francês defendeu o imposto sobre transações financeiras. Ontem, ele esteve por meia hora com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Copacabana, e almoçou com a presidente Dilma Rousseff, na Barra.
Hollande vem propondo um imposto sobre operações financeiras que poderia levantar quase 60 bilhões por ano e estimular a economia dos 27 países da UE. Mas o primeiro-ministro britânico, David Cameron, opõe-se.
Otimismo. Ontem, o presidente francês, ressalvando que existe a oposição de "países liberais", mostrou otimismo em relação à possibilidade de aprovação da taxa sobre operações financeiras por pelo menos alguns países na reunião do Conselho Europeu no fim deste mês em Bruxelas. Anteontem, na reunião do G-20 no México, ele disse esperar que o novo imposto esteja em vigor em 2013.
Hollande também lembrou a crise financeira e econômica dos países europeus, que tradicionalmente dão suporte aos países em desenvolvimento. Para o presidente francês, no contexto de crise e austeridade, "nós devemos mobilizar todos os recursos possíveis".
Em relação à transformação do Pnuma numa agência da ONU, ele ressaltou que "é um projeto no qual a França está engajada". Para Hollande, o principal motivo para a mudança de status do Pnuma seria reunir todos os tratados e convenções sobre desenvolvimento sustentável numa mesma instituição, unindo todas as conferências na mesma perspectiva e evitando qualquer exclusão de temas.
Hollande deixou claro que a França não desistiu de transformar o Pnuma em agência e mencionou a importância dessa mudança para reforçar o papel da África no cenário global (já que sua sede é em Nairobi, Quênia).
Para o presidente francês, os problemas financeiros e econômicos do mundo rico, e especialmente da Europa, não devem tirar o foco do desenvolvimento sustentável e da economia verde, que "são uma forma de sairmos da crise". Ele frisou que a economia verde não significa nenhum tipo de protecionismo, lembrando a mobilização no G-20 contra esse risco.
Hollande mencionou áreas em que os esforços de desenvolvimento sustentável devem ser reforçados: oceanos, aquecimento, biodiversidade, terras agrícolas e desigualdade entre países.

OESP, 21/06/2012, Especial, p. H5

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