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Autor: Wilson Matos da Silva*
04 de Nov de 2008
O tema "Brasil Indígena parte II", aborda sobre as técnicas de extermínio utilizadas pelos gananciosos colonizadores, com o fito de exterminar os povos indígenas já nos primeiros séculos da Invasão Colonialista, provocando genocídio que causou o desaparecimento de povos inteiros.
Para Lenkim, professor polonês, o genocídio é definido como sendo um crime especial, consistente em destruir intencionalmente grupos humanos, raciais, religiosos ou nacionais, é como o homicídio singular, pode ser cometido tanto em tempo de paz, como em tempo de guerra. Acrescenta ainda que em território ocupado pelo inimigo e em tempo de guerra, será crime de guerra, e se na mesma ocasião se comete contra os próprios súditos, crime contra a humanidade e que o crime de genocídio acha-se composto por vários atos subordinados todos ao dolo específico de destruir um grupo humano. Apud Fragoso, Heleno Cláudio. IN Núcleo de Direitos Indígenas p. 207 a 215.
Algumas das técnicas de extermínio utilizadas pelos europeus consistiam em: doar alimentos contaminados com doenças (varíola, gripe, tuberculose...) contra as quais os antepassados não tinham defesa; estupros; disseminação de bebidas alcoólicas; chacinas; invasão e apropriação dos territórios indígenas; devastação do meio ambiente; confinamento nas missões religiosas; entre outras. (qualquer semelhança com os dias atuais não é mera coincidência).
Os nossos povos indígenas foram aos poucos se dando conta das intenções dos invasores das nossas terras e resistiram com bravura à ocupação colonial. A diversidade dos nossos povos que aqui viviam adotou diferentes estratégias de resistência ao invasor europeu, entre elas: estabelecimento de alianças com os estrangeiros; "aceitação" à imposição de outro modelo social, guerrilhas com armas na mão, enfrentando diversas batalhas; fuga para o interior do país, ou seja, se refugiavam em regiões ainda não exploradas pelos invasores.
Os indígenas resistiram com suas armas de guerra e estratégias de sobrevivência o máximo que puderam - e ainda nos dias de hoje, enfrentamos desafios ameaçadores as nossas vidas e culturas - mas as armas dos europeus eram muito mais poderosas, alguns estudiosos da história indígena dizem que o Brasil foi invadido pela espada unida à cruz. "Entre a cruz e a espada". A espada simbolizando as armas bélicas dos europeus que visavam explorar as riquezas desta terra e a cruz simbolizando a evangelização que era praticada pelos representantes da igreja católica (jesuítas e outras ordens religiosas) que tinham a intenção de "amansar os índios" e difundir o cristianismo.
De acordo com Bruit (1995:17), Frei Bartolomé de Las Casas visualizou o futuro da sociedade que aqui se constituía: "uma sociedade ao revés" - que já se iniciava recheada de desequilíbrios, injustiças e carente dos mais elementares direitos. Do séc. XVI ao séc. XIX sucederam-se várias batalhas e massacres.
Desde que houve o desastroso encontro entre as nossas culturas indígenas e as culturas européias, a vida nesta terra se marcou por muita violência, desrespeito, imposições... Os primeiros massacres aconteceram no litoral. Os europeus atacaram, principalmente, os Tamoios, os Tupinambá, os Potiguara, entre outros que se localizavam no litoral brasileiro. Sobreviveram poucos povos no litoral: os Tremembé e os Tapeba no Ceará; os Potiguara, no Paraíba; os Pataxó, em Coroa Vermelha e Barra Velha, na Bahia; os Tupinikim, no norte do Espírito Santo; e os Guarani, no norte do Espírito Santo, no litoral de São Paulo e do Rio de Janeiro e no sul do país.
No final do séc. XVI ao séc. XVIII, foi a vez das expedições dos bandeirantes. Neste período aconteceram as reduções Guarani, quando resolveu-se formar um exército guarani que recebeu treinamento militar espanhol para combater as invasões portuguesas e outras nações indígenas "rebeldes". Prezia (2000).
No séc. XVII, aconteceu a invasão do sertão nordestino. Inúmeras revoltas envolvendo os grupos indígenas, os holandeses, os portugueses se sucederam pelas disputas das terras nordestinas. De acordo com Prezia (2000:154), se houvesse um bom entendimento entre os povos dos troncos lingüísticos Jê e Tupi, os portugueses teriam perdido o Ceará, que poderia ser o primeiro Estado Indígena nas terras brasileiras da Coroa Portuguesa.
Em 1.693, com a descoberta de ouro e diamantes em Minas Gerais, houve uma corrida para essa região também. Rapidamente, essas terras foram invadidas, fazendas de gado se multiplicaram pelo interior para abastecer a crescente população não-indígena, em detrimento da terra e da vida dos indígenas.
É preciso que a sociedade se conscientize de que o espaço vital para a sobrevivência de nossos filhos, nos foi tirado e hoje hospeda bois que fatalmente servirá para alimentar os europeus. (O Brasil precisa vender mil bois para importar um microchip que cabe na palma da mão).
Na próxima semana, o Brasil Indígena III, vai abordar a invasão da nossa Amazônia, e o extermino dos nossos povos naquela região
*Índio residente na Aldeia Jaguapirú, advogado, presidente da CEAI/OABMS (Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de MS); E-mail wilsonmatos@pop.com.br
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