A Crítica (AM) - http://acritica.uol.com.br/
Autor: Elaíze Farias
05 de Abr de 2011
Fórum interinstitucional do governo federal e parlamentares pretende atuar para que políticas públicas sejam efetivadas em São Gabriel da Cachoeira
Um jovem advogado que nunca havia pisado na Amazônia, um dia deixa o conforto de casa, o aconchego da família e dos amigos e as baladas de finais de semana para contribuir no atendimento às (inúmeras) necessidades das populações indígenas no extremo norte do país.
Esta história de engajamento protagonizada pelo paulista Pedro Yamaguchi Ferreira, 27 anos, e que bem poderia inspirar um roteiro de filme, aconteceu entre março e junho de 2010, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
A morte prematura pode ter interrompido o comprometimento de Pedro com as populações indígenas de SGC, mas ajudou a constituir uma iniciativa inédita para aquele município: a criação de uma comissão interinstitucional do poder público federal para efetivar políticas públicas, das mais emergenciais às de longo prazo.
Na última sexta-feira, dia 1 de abril, uma grande comitiva do governo federal, liderada pelo pai de Pedro, o deputado federal Paulo Teixeira (PT), aterrissou em São Gabriel da Cachoeira para planejar respostas às demandas mais imediatas das populações indígenas.
A principal inspiração são os relatos que tão nitidamente Pedro descreveu no diário que manteve no tempo em que morou na Amazônia: falta de oportunidade à juventude, jovens envolvidos com álcool e drogas, irregularidades no fornecimento de água e de luz, falta de segurança pública, tráfico de drogas, atendimento precário à saúde, ausência de um sistema de atendimento jurídico às populações mais carentes, incluindo a falta de um defensor público.
Junto com Paulo Teixeira, estavam representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e de diversos ministérios e órgãos vinculados às eles. Entre eles, ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, da Educação, do Trabalho e da Justiça, além de dois parlamentares amazonenses, o deputado federal Francisco Praciano e o deputado estadual José Ricardo, ambos do PT.
Planejamento
"Essa comitiva veio para construir, junto com a população, planejamento de políticas públicas a partir de um fórum de negociação política por meio de arranjos interinstitucionais. Depois desta primeira reunião, teremos outros encontros. Queremos que os próprios ministros e não apenas os representantes venham aqui em São Gabriel. Em junho teremos uma próxima reunião para acompanhar o andamento dos encaminhamentos", explicou Paulo Teixeira.
A partir dos debates com diretores de instituições, incluindo o comando do Exército, e lideranças indígenas, a comitiva elencou como principais demandas locais a regularização do fornecimento de água e luz, segurança à população e acesso à justiça, programas de segurança alimentar, regularização do atendimento à saúde indígena e programas destinados aos adolescentes e jovens.
O secretário nacional de articulação social, Paulo Roberto Maldos, explicou que a ida deste fórum teve o objetivo de fazer um diagnóstico das dificuldades que São Gabriel da Cachoeira está tendo para aplicar políticas públicas, muitas das quais já elaboradas há muito e que não foram colocadas em prática.
O papel de Maldos é articular o diálogo entre a sociedade e a Secretaria Geral, cujo titular é o ministro Gilberto Carvalho, e o governo federal.
"A nossa vinda aqui ocorre a partir de um drama pessoal do deputado Paulo Teixeira, que sentiu a necessidade de dar sequencia às ações de seu filho no município, sobretudo entre as populações indígenas", disse Maldos.
Compromisso
Tanto Paulo Teixeira quanto Paulo Roberto Maldos destacaram que as ações não se limitarão às iniciativas do governo federal. Eles também querem integrar parlamentares amazonenses e o próprio governo do Estado, de formas a construir um pacto "que seja eficaz e dar um passo para além do diálogo".
O vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, André Baniwa, mostrou-se otimista com a iniciativa. Ele destacou que a presença de representantes do Estado no município, em outros momentos, era provocada pelo movimento indígena, mas os resultados sempre se revelaram inexpressivos.
"Agora, foram eles (parlamentares, representantes do governo) que provocaram essa ação. Os deputados, o governo através da Secretaria Nacional, vieram aqui. Acredito que eles estão comprometidos. A força deste tipo de evento depende de quem está coordenando", disse o vice-prefeito.
Para André Baniwa, as medidas emergenciais "foram bem colocadas" pela comitiva, especialmente no que diz respeito aos problemas de falta de água no centro urbano e nas comunidades mais populosas, e a precariedade na segurança pública.
"Não tinha defensor público, mas está chegando um na cidade. Esta é uma boa notícia que começou a partir deste movimento", disse ele.
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