Hidrovia: para trás

O que parecia definitivamente abolido na construção de barragens no Brasil vai se repetir: o rio represado perder a navegabilidade que possuía. Agora, por obra e graça de quem prometia que, quando assumisse o poder, esse erro crasso não se repetiria: o PT. Na semana passada, a ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, anunciou que o governo vai retirar as eclusas do projeto de construção do complexo do rio Madeira, em Rondônia.
O projeto atual prevê a transposição das barragens de duas hidrelétricas previstas para serem construídas no Madeira, permitindo assim a sua navegabilidade. A ministra apontou dois motivos para a supressão das eclusas: seu alto custo e as complicações ambientais. O licenciamento ambiental de uma hidrovia no rio Madeira será um processo complexo, por envolver toda a bacia, demandando provavelmente alguns anos de estudos e avaliação.

O governo, que diz ter pressa de iniciar as obras das hidrelétricas (embora elas não tenham atraído o interesse da iniciativa privada nem contem com recursos financeiros previstos), considera esse tempo inaceitável. Além de qualquer outro motivo não declarado, o objetivo eleitoral é evidente.

Para resolver o "impasse", o governo Lula excluirá a hidrovia do projeto das hidrelétricas, transferindo o problema para outra instância, pública ou privada. Além de desimpedir a obra dos entraves legais (se é que tal é possível através dessa simples manobra), a revisão do projeto, elaborado pela estatal Furnas e pela empreiteira Odebrecht, poderia possibilitar a redução do custo das duas usinas, de 19 bilhões para algo entre 10 e 12 bilhões de reais, segundo os cálculos da ministra.

Volta-se, dessa maneira, ao status quo da época da construção da hidrelétrica de Tucuruí, na década de 70. O governo militar também separou o projeto hidrelétrico da transposição do rio Tocantins. A usina foi construída pela Eletronorte, enquanto a responsabilidade pelas eclusas foi transferida para a Portobrás, empresa estatal extinta antes de poder concluir sequer uma das duas entradas nos canais de navegação. O Tocantins continua bloqueado até hoje, mais de 20 anos após o início das operações da hidrelétrica. Mas quando ocorreu o desmembramento, pelo menos a cabeça de uma das eclusas já começara e, em tese, havia o compromisso de concluir o sistema.

Repetindo esse procedimento no Madeira e até o piorando, o governo do PT devolve os rios brasileiros ao atraso e suspende a evolução da história. Espera-se que do outro lado encontre opositores mais conseqüentes do que os partidários do presidente Lula revelaram ser no exercício do poder.