Hidrelétrica pode desalojar mais de cinco mil pessoas entre Paraná e São Paulo

Hidrelétrica pode desalojar mais de cinco mil pessoas entre Paraná e São Paulo

A UHE de Tijuco Alto pode desabrigar cerca de cinco mil pessoas, sendo a maioria quilombolas. O alerta não é nenhuma novidade, mas foi reforçado quinta-feira (27/03) em Porto Alegre pelo secretário-executivo do Instituto Socioambiental (ISA), Enrique Svirsky. O uruguaio, que vive no Brasil desde 1973, passou rapidamente pelo Seminário Gestão Sustentável nos Municípios para o relançamento do Almanaque Brasil Socioambiental, confeccionado pela ONG no ano passado.

O projeto da usina começou há 20 anos e no mês passado recebeu Licença Prévia do Ibama. Enrique explica que o ISA, ao lado de entidades locais e movimentos sociais, vem tentando barrar o empreendimento que deve alagar uma parte preciosa do Vale do Ribeira, entre os estados de São Paulo e Paraná e que abriga 61% da Mata Atlântica remanescente no Brasil, incluídos 150 mil hectares de restinga e 17 mil de manguezais. Para se ter uma idéia da importância biológica do lugar, em 1999 a UNESCO declarou a região Patrimônio Natural da Humanidade.

"Além de ser uma apropriação de algo público por parte de uma empresa privada, não se sabe o que se pode acontecer em termos de impacto ambiental, além de desalojar cerca de cinco mil pessoas", afirma. O executivo explica que o ISA vem trabalhando na capacitação desses quilombolas para que atuem em atividades sustentáveis como guarda-parques ou donos de pousadas, para tira-los da ilegalidade.

Estratégia
Ao estabelecer relações de confiança com as comunidades onde atua, o ISA considera sua atuação como distinta das demais ONGs. "Procuramos contribuir com projetos na área da educação e no desenvolvimento de políticas públicas que estimulem o estabelecimento de atividades sustentáveis. "Para isso buscamos diversas parcerias, entre elas, os movimentos sociais, desde que estejam em acordo com nossos projetos", esclarece.

Tijuco Alto é um exemplo dessa atuação conjunta, ainda que informal. Área de atuação também do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a convivência até agora vem sendo harmoniosa. "Nessa região não temos nada com o MST", exemplifica. Se as ações dos movimentos sociais nas áreas onde trabalhamos, enfatiza Enrique, for prejudicial ao que entendemos como correto, nós criticamos.

"Muitas vezes não damos palpite quando não vivenciamos a situação. Por exemplo, a transposição do São Francisco não está no raio de nossa atuação, então não emitirmos qualquer conceito a respeito. Agora, se for uma ação positiva, a gente apóia", define, assim, simples.

Simples, por sinal, é característica mais visível do gringo de ar bonachão e extremamente simpático. Prestes a completar 57 anos na próxima semana, Enrique chegou ao Brasil fugindo da ditadura militar no Uruguai. Aqui se formou em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Ainda perambulou pelo México, onde trabalhou com os índios de lá e terminou seu Mestrado. No Uruguai, chegou a estudar Direito, mas não completou o curso.

Em São Paulo, teve uma experiência de "ser governo". Trabalhou na gestão de Fábio Feldmann na Secretaria de Meio Ambiente do Município. Passou também pela SOS Mata Atlântica, de onde, aliás, saíram diversos fundadores do ISA. Além da SOS, o ISA foi formado por dissidentes da ONG Núcleo de Direitos Indígenas e do Centro Ecumênico de Documentação e Informação, da Igreja Católica, então dirigido por Dom Paulo Evaristo Arns.

Tijuco Alto
Além de ações na Justiça questionando a UHE de Tijuco Alto, o ISA discute a questão com o Ibama. Enrique admite no entanto que, caso o projeto se concretize, a opção será a de assistir juridicamente os quilombolas para que possam receber a melhor indenização possível.

Tijuco Alto é um projeto da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) no Alto Rio Ribeira, na divisa entre os municípios de Ribeira (São Paulo) e Adrianópolis (Paraná). O primeiro Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi concluído em 1989 e submetido à análise da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Em 1994, essas duas instituições emitiram LP para o empreendimento. Em 2004 o empreendedor foi obrigado a elaborar um novo estudo ambiental e um novo projeto de engenharia, "de modo a causar menos interferências no meio ambiente".

Em outubro de 2005 foi protocolado um novo EIA-Rima no Ibama, que concedeu LP no mês passado. Dias atrás, depois de muitos protestos, o Ibama concordou em receber comentários sobre a viabilidade ambiental do projeto. Até 17 de abril o órgão ambiental acolherá observações e sugestões sobre a análise técnica realizada, que concluiu pela viabilidade ambiental da usina.

No último dia 13 foi realizada uma reunião entre os representantes dos movimentos sociais e ambientalistas do Vale do Ribeira e a equipe técnica e a diretoria do Ibama, em Brasília. Ao final, ficou decidido que o Ibama vai elaborar novo documento, no qual as questões que foram omitidas no parecer técnico de 26 de fevereiro sejam colocadas.

A demanda partiu das organizações sociais envolvidas. Elas entendem que questões importantes para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento, apresentadas durante as audiências públicas, não foram adequadamente tratadas no parecer. Para ler o parecer na íntegra, clique aqui .

Poderosa
Apesar da pouca idade, o ISA é uma potência se comparada a tantas ONGs espalhadas pelo país. Tem sedes em São Paulo, Brasília, Eldorado (SP), Canarana Xingu (MT), Manaus e São José da Cachoeira na fronteira com a Colômbia.

Criada em abril de 1994, é uma entidade 100% nacional com 140 funcionários, todos com carteira assinada. 72% do dinheiro vem de fora, de países da Comunidade Européia e Estados Unidos, por meio de Fundações, governos e até de Igrejas, quase tudo ganho através de projetos selecionados. O restante é oriundo também de projetos selecionados por instituições brasileiras, como o Petrobras Ambiental.

Antes de qualquer crítica sobre receber dinheiro da maior poluidora do país, Enrique faz questão de frisar que não há rabo preso com ninguém. "Nesse caso (Petrobras), participamos de um processo seletivo, portanto, quando tivermos que criticar a empresa, e já o fizemos diversas vezes, nós criticamos", garante.

Para 2008 a ONG conta com 16 milhões de reais para gastar nas campanhas que toca. "Temos 105 projetos em andamento, sendo que 55 deles têm fontes de financiamento diferentes", afirma.

Essa é pra casar
Segundo as próprias palavras do executivo, o ISA vem "namorando" uma nova causa. O projeto em questão ainda é sigiloso, mas não por grave motivo. É que a entidade que está à frente do projeto anda mal das pernas e pode repassar a campanha ao ISA. "Não queremos causar um mal-estar revelando algo que ainda não aconteceu". O casamento, explica Enrique, deve ser oficializado em abril durante a reunião anual do Conselho em São Paulo.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 28/03/2008)

Ambiente JÁ, 28/03/2008