Guerra na floresta: a quem interessa?

Guerra na Floresta: a quem interessa?
Fui surpreendido, na edição 177, do Jornal dos Economistas, por um artigo do professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ.
De forma passional e equivocada, Bessa Freire, claramente impregnado do mito do bom selvagem, atacou minha honra e criticou - embora não tenha lido - o relatório por mim produzido a respeito da delicadíssima questão que envolve a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que ele demonstra desconhece.
Como membro da Comissão Especial designada pelo presidente da, Câmara, deputado João Paulo Cunha, para analisar in loco os conflitos decorrentes do anúncio da homologação da Reserva Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, pude verificar que esta questão é mais delicada do que a maioria das pessoas imagina - principalmente quando essas pessoas costumam estudar a teoria das coisas e não a sua práxis, o que é muito comum na academia freqüentada por Bessa Freire.
Além da questão da fragilidade territorial a que o país fica submetido ao permitir a demarcação de reservas indígenas em área de fronteira - que o professor reduz em seu artigo a mera paranóia militar-nacionalista -, há ainda muitas outras variáveis envolvidas em Raposa Serra do Sol. Se Bessa Freire se der ao trabalho de ao menos ler o meu relatório, disponível no site da Câmara dos Deputados, terá uma noção melhor do que ocorre, na prática, naquela região que possivelmente ele jamais pisou.
Os interesses em questão
Se o fizer, ele verá que nem mesmo entre os índios existe consenso a respeito da melhor forma de demarcar aquela área. De um lado, estão 12 mil índios macuxis, que legitimamente reivindicam o direito à terra que pertenceu aos seus antepassados e que defendem a homologação da reserva em área contínua - um território de cerca de 1,7 milhão de hectares, numa região de fronteira com a Guiana e a Venezuela.
De outro, estão cerca de 7 mil índios de seis diferentes etnias, fazendeiros e não-índios moradores do município de Uiratumã, que também vivem e produzem naquelas terras e são contrários à demarcação em área contínua. Em comum, apenas uma certeza: a de que a homologação será decisiva para o destino de todos eles.
Demarcada há oito anos, mas até hoje não homologada devido aos conflitos que envolve, a reserva corresponde a cerca de 8% do território de Roraima, estado paupérrimo, criado há apenas 15 anos e que tem 46,17% de sua área em terras indígenas. Do que resta, apenas 7,2% são cultiváveis, segundo a Embrapa. A área compreendida pela Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol é particularmente problemática porque estão ali concentradas as terras mais produtivas do estado, com lavouras de arroz que respondem por 60% da produção agrícola local e por 10,25o%o do PIB de Roraima.
Além disso, a região é rica em minérios e pedras preciosas, sem contar a biodiversidade, cujos benefícios econômicos ainda são desconhecidos. O fato é que a homologação da reserva em área contínua, como defendem a Funai, o Ministério da Justiça, Igreja e ONGs, boa parte das quais estrangeira, não apenas é vista por setores importantes da sociedade organizada como um entrave ao desenvolvimento do Estado e de seus 32.1 mil habitantes, mas também como um perigo para a soberania nacional.
Relatório com Lula
Não sem razão, as Forças Armadas temem que os mais de mil quilômetros da faixa de fronteira, que compreende a divisa da reserva com Venezuela e Guiana, tornem o país vulnerável a atividades como garimpo ilegal, contrabando, narcotráfico e biopirataria. Uma questão de segurança nacional que muitos consideram paranóia nacionalista, mas que não deve ser desprezada, principalmente quando levamos em conta o recente exemplo dos índios cinta-larga, em Rondônia, e os interesses que despertam as incalculáveis riquezas naturais daquela reserva.
Prova disso foi a reação gerada, em janeiro passado, pelo simples anúncio, feito pelo ministro da justiça, de que finalmente a reserva seria homologada. Estradas foram fechadas, ocas queimadas, padres seqüestrados, gente assassinada. A quem isso interessar
O relatório por mim apresentado, após exaustivas audiências públicas com todos os atores envolvidos no conflito da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, está sob análise do presidente Lula para que ele decida qual o melhor caminho para a questão. Nele, não busco fomentar o conflito, mas apontar soluções que contemplem a todos, que preservem a segurança nacional e garantam sustentabilidade para o estado de Roraima e para aqueles que vivem da terra, sejam eles índios ou não.
A homologação da reserva em área descontínua, preservando faixa de 15 quilômetros de fronteira para a atuação das Forças Armadas e também preservando o município de Uiramutã e as fazendas produtivas da região, é, no meu entender, a melhor forma de evitar uma guerra civil em plena Floresta Amazônica. Isso, nenhum brasileiro em sã consciência deve desejar. Nem mesmo o professor Bessa Freire, embora estando ele protegido pelos milhares de quilômetros que separam a floresta da cátedra refrigerada da sua universidade.
A homologação da reserva em área descontínua, preservando faixa de 15 quilômetros de fronteira para a atuação das Forças Armadas e também preservando o município de Uiramutã e as fazendas produtivas da região, é, no meu entender, a melhor forma de evitar uma guerra civil em plena Floresta Amazônica

Nem mesmo entre os índios existe consenso (...). De um lado, estão 12 mil macuxis, que reivindicam o direito à terra que pertenceu aos seus antepassados e que defendem a reserva em área contínua - um território de cerca de 1,7 milhão de hectares, numa região de fronteira com a Guiana e a Venezuela. De outro, estão cerca de 7 mil índios de seis diferentes etnias, fazendeiros e não-índios moradores do município de Uiratumã, que também vivem e produzem naquelas terras e são contrários à demarcação em área contínua

Lindberg Farias-Deputado federal pelo PT-RJ

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