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14 de Jun de 2014
Um fato passou despercebido pela grande mídia durante a abertura da Copa do Mundo. No fim da cerimônia oficial realizada na Arena Corinthians, em São Paulo, o guarani xondaro Wera protestou pela demarcação de terras indígenas. O convidado para o evento levantou um cartaz escrito "demarcação" após sua participação.
"Pena que a grande mídia desviou as câmeras e escolheu não transmitir a única mensagem verdadeira dessa cerimônia", lamentou a Comissão Guarani Yvyrupa, que divulgou o protesto. A demarcação de terra está prevista no artigo 67 da Constituição de 1988, mas o prazo para sua conclusão era de apenas cinco anos. Neste mês, o artigo completa 25 anos.
Pelas regras atuais, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e à Presidência da República a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. No entanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 transfere a competência para o Congresso Nacional. A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas.
Os guaranis pedem o arquivamento da PEC, que tramita há 14 anos. A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas é contrária à aprovação da proposta, e garante que 98,5% das terras já foram demarcadas. Sendo assim, uma alteração no processo seria desnecessária, uma vez que ele está próximo a ser concluído.
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