Cimi-Brasília-DF
29 de Out de 2004
Os Guarani-Kaiowá teriam motivos para comemorar, pois a demarcação
física da terra indígena Nhande Ru Marangatu (Cerro Marangatu) foi
concluída no último dia 12 de outubro. Entretanto, durante a
colocação dos marcos em parte de seu território tradicional, este
Povo constatou o aumento da devastação de suas terras, realizado por
fazendeiros.
Apesar do andamento do processo para a homologação da terra ndígena,
a comunidade ainda não detém a posse da terra. Preocupados com a
degradação ambiental, os Guarani-Kaiowá encaminharam aos ministérios
da Justiça e do Meio Ambiente, à Funai, ao Ibama e ao Ministério
Público Federal um documento formalizando as denúncias e pedindo
providências.
O documento enviado pelos indígenas segue abaixo:
Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, 25 de outubro de 2004
Ministro da Justiça Dr. Marcio Thomás Bastos
Ministra do Meio Ambiente Marina Silva
Presidente do IBAMA Dr. Marcos Barros
Presidente da FUNAI, Mércio Gomes
Ministério Publico Federal, 6ª Câmara, Débora Duprat
Nós indígenas da Aldeia Nhande Ru Marangatu, no município de Antônio
João, MS, estamos nos dirigindo aos senhores para dizer que por um
lado estamos contentes porque nossa terra foi demarcada neste mês.
Por outro lado estamos muito preocupados e revoltados porque os
fazendeiros estão destruindo o que resta de mata e envenenando nossas
águas.
Por isso estamos denunciando estes graves fatos, esperando urgentes
providências:
1. Várias fazendas, mesmo depois da demarcação continuam e até
aumentam a derrubada de árvores nativas, do pouco de mata que ainda
resta, e plantas importantes para cobrir nossas casas, como é a
palmeira bacuri. Tem uns cinco tratores de esteira derrubando a
mata. Além disso estão jogando veneno que impedem as sementes de
brotarem, como as de ipê, dentre outras. Na fazenda Fronteira tem uma
serraria funcionando, com madeira da nossa terra, entrando e saindo
vários caminhões com cargas cobertas, impedindo até a identificação
do que está sendo transportado.
2. Também estão envenenando os nossos rios e fontes, matando os
peixes e colocando em risco nossa saúde.
3. Estão lavrando e gradeando grandes extensões de nossa terra,
jogando veneno, mesmo próximo às nossas casas.
4. Nossos professores e alunos estão sendo impedidos de transitar
dentro da nossa terra, sofrendo ameaças por parte dos trabalhadores
das fazendas citadas acima. desrespeitando nossa Constituição e a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, recentemente
ratificada por nosso país.
Esses fatos são muito graves por que estão acontecendo dentro da
nossa terra demarcada, sendo não apenas uma violência e destruição da
natureza e do meio ambiente, mas também uma ameaça à nossa vida e
sobrevivência, e um desrespeito aos nossos direitos tradicionais e
constitucionais.
Já temos sofrido demais cercados dentro de 26 hectares, dos 9.300 que
acabaram de ser demarcados, e nos pertencem.
Diante dessa realidade pedimos medidas urgentes por parte do governo,
impedindo imediatamente a continuidade da destruição de nossas matas,
envenenamento das terras e rios, homologação da terra, retirada dos
não índios, garantindo nosso direito de ir e vir e utilizar nossa
terra demarcada para viver em paz e com dignidade.
Caso essas medidas não sejam tomadas com urgência seremos obrigados a
defender com nossas forças aquilo que Deus nos deu e a Constituição
do Brasil nos garante.
Esperamos ser atendidos prontamente, pois isso faz parte do
cumprimento das promessas do governo Lula de resgate com as dívidas
históricas com os povos indígenas.
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