Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: MARILENA FREITAS
05 de Fev de 2004
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) deve finalizar o relatório final sobre a questão fundiária em Roraima neste fim de semana e entregá-lo no início da próxima semana. O grupo foi criado em setembro pela Presidência da República com a finalidade de estudar a questão fundiária e elaborar propostas sobre o repasse das terras da União para o Estado.
Esse repasse faz parte das medidas compensatórias ao Estado, anunciadas pelo Governo Federal em troca da homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, com 1,6 milhão de hectares, localizada ao noroeste do Estado, no Município do Uiramutã.
Conforme o decreto, o GTI teria que entregar a versão final do documento na sexta-feira passada. O atraso ocorreu por conta da complexidade do tema. O relatório está previsto para ser entregue no final desta semana ou no começo da próxima.
Em informação repassada à imprensa e entidades que têm interesse no assunto, em Brasília, o coordenador da equipe, o subchefe de coordenação e ação governamental da Casa Civil, Johaness Eck, disse que o texto do relatório está praticamente finalizado, faltando apenas alguns ajustes na redação", afirmou
Depois de concluído, o relatório será encaminhado para apreciação e aprovação dos ministérios que fazem parte do Grupo. Após esse trâmite, o documento será liberado ao público e encaminhado ao Comitê de Viabilização Econômica de Roraima.
Os integrantes do GTI estiveram em Boa Vista no final do mês passado. Eles ouviram representantes de organismos governamentais e não-governamentais que são favoráveis e contra a homologação da Raposa/Serra do Sol em área contínua.
No GTI tem representantes dos ministérios da Defesa, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Planejamento, Orçamento e Gestão, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Advocacia Geral da União (AGU).
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