Grupos vão visitar áreas de conflito

A formação de grupos para realizar visitas às áreas de conflito e ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi a resolução central da reunião promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, para discutir a disputa de terras entre índios pataxós hã-hã-hães e agricultores no município de Pau Brasil.

Desenvolvida em parceria com as Comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, as ações definidas visam uma análise mais detalhada da situação de ambas as partes. Sem tempo para articular a viagem, os membros da tribo tiveram seus interesses defendidos pelos presidentes da Fundação Nacional de Apoio ao Índio (Funai), Eduardo Aguiar, e da Associação Nacional de Indigenistas (Anai), José Raimundo Sampaio. "A falta de demarcação de terras e a degradação ambiental dos territórios indígenas ainda é muito freqüente", declara Aguiar.

Os questionamentos dos fazendeiros locais foram trazidos pelo deputado Fábio Santana, à frente da Comissão Especial do Cacau e pelo presidente da Federação de Agricultores do Estado da Bahia (Faeb), João Martins. "A Lei está defendendo os índios baseada em quê. Precisamos saber, estamos aqui para defender a verdade", reivindicou Martins, esclarecendo sua posição.

Histórico - Os problemas dos pataxós começaram em 1976, época em que o governo cedeu a posse de terras incluídas na reserva indígena criada no início da década de 30 para ex-arrendatários da região. Desde então, a tribo tem lutado para retomar os 53 mil hectares concedidos pela legislação estadual. Os conflitos, no entanto, começaram a se agravar quando a Funai entrou com uma Ação de Nulidade de Títulos em 1982. O processo, que tramita há 21 anos no Congresso Nacional, tem um saldo de quase 20 índios mortos em embates com os seguranças das fazendas ocupadas.

Há menos de um ano, 60 homens da PM tiveram que se dirigir ao local para esfriar os ânimos. "Os índios têm conseguido a posse temporária das áreas que conseguem ocupar, o que por um lado estimula a retomada das terras e por outro incentiva os agricultores locais a se armarem para defender suas fazendas", declara o presidente da Associação Nacional de Indigenistas (Anai), José Raimundo Sampaio, explicando o crescimento da disputa.

Pataxós realizam encontro em Monte Pascoal - Os pataxós realizam neste final de semana uma grande assembléia no Monte Pascoal com o objetivo de marcar a história de luta das comunidades indígenas da região. O evento, que tem o apoio da Frente de Resistência e Luta Pataxó, será realizado no antigo Parque do Monte Pascoal, no município de Porto Seguro. O encontro será aberto na manhã desta sexta-feira e se encerrará no dia 1o de junho, com a participação de pelo menos 300 representantes das aldeias do extremo-sul da Bahia. Ao final do encontro, será elaborado um documento para ser encaminhado às autoridades envolvidas na questão indígena e divulgado para a sociedade.

Estarão reunidos no encontro lideranças dos povos pataxós hã-hã-hães e tupinambás de Olivença, em Ilhéus e Belmonte, representantes do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais e da comissão Tupinikim e Guarani do Espírito Santo. Também estão sendo aguardadas várias entidades de apoio à causa indígena e representantes da Funai. A assembléia acontecerá num momento em que a Funai inicia mudanças estruturais na região, saindo a administração regional do órgão de Eunápolis para Ilhéus. Também estão sendo criados dois novos núcleos de atendimento, sendo um em Porto Seguro e outro em Itamaraju.

Uma das questões que será discutida durante o evento é a demarcação da terra no Monte Pascoal. O assunto tem gerado um clima de tensão entre os pataxós devido à onda de violência contra os índios, envolvendo fazendeiros da região e policiais militares locais. Os índios acusam a Justiça de omissão, não conseguindo promover solução para os conflitos. Um dos líderes da Frente, Joselito Maciel, diz que se a Funai demorar em demarcar a área, a situação tende a piorar a cada dia, pois a única forma de pressionar o governo federal é retomando as terras ocupadas por fazendeiros. A Frente de Resistência e Luta Pataxó é um movimento criado há dois anos e que tem se fortalecido com a adesão de comunidades indígenas de várias localidades do Brasil.

Durante os três dias do encontro, as comunidades vão avaliar a luta, intercambiar informações, experiências e, principalmente, definir ações para o movimento no contexto do novo governo, enfocando aspectos da política indigenista, do atendimento às aldeias, saúde, educação, agricultura e meio ambiente, além do forte clamor pela garantia e demarcação de sua terra.