Grupos criminosos do Brasil dificultam luta contra garimpo ilegal na Amazônia

POR NELZA OLIVEIRA/DIÁLOGO
AGOSTO 23, 2023
Os maiores grupos criminosos do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), estariam trabalhando em conjunto com os garimpeiros ilegais na Amazônia, dificultando os esforços do governo para erradicar a mineração e contribuindo para o aumento da violência na reserva Yanomami do Brasil, o maior território indígena do mundo e lar de aproximadamente 30.000 indígenas.

Os criminosos estariam fornecendo maquinário pesado e armamento a garimpeiros, atuando como seguranças em determinados locais e ajudando a transportar ouro extraído para fora da Amazônia. Os grupos também administrariam redes de prostituição e tráfico de drogas em terras Yanomami.

"Por que a desintrusão do território Yanomami caminhou sem nenhuma morte durante meses e durante as últimas semanas há confrontos armados? Porque exatamente setores que remanesceram no território são vinculados a facções criminosas", afirmou Flávio Dino, ministro da Justiça, em 18 de maio, em entrevista coletiva.

Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal haviam sido atacadas a tiros por garimpeiros, no final de abril, quando realizavam uma ação de fiscalização em área de garimpo ilegal em terras Yanomami. O confronto resultou na morte de quatro garimpeiros, um deles seria Sandro Moraes de Carvalho, conhecido como Presidente, suposto comandante do PCC em Roraima.

"Muitas das maiores e mais maduras organizações de tráfico de drogas - incluindo o PCC e o CV do Brasil e facções das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - têm influência na maioria dos países e territórios que compõem a Bacia Amazônica", afirma à Diálogo Robert Muggah, cofundador e diretor do Instituto Igarapé, e que contribuiu para World Drug Report, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), lançado em junho.

"O tráfico de drogas e a exploração sexual também são cada vez mais comuns, sendo o PCC visto como um ator-chave. O PCC é suspeito de estar envolvido no fornecimento de proteção, financiamento da extração de ouro e uso das minas para lavar os lucros do tráfico. O rio Urariocera é um corredor chave através do território Yanomami, que facilita a mineração ilegal com grupos criminosos organizados cobrando impostos ilegais de garimpeiros, lojistas e residentes locais", acrescenta Muggah.

As alianças e as sobreposições do crime organizado com os crimes ambientais estão no centro dos estudos de Aiala Colares, professor e pesquisador da Universidade Estadual do Pará (UEPA), um dos coordenadores do projeto Cartografia das Violências na Região Amazônica, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o estudo, a intensa presença de facções do crime organizado na região norte contribuem com a elevação das taxas de homicídios/mortes violentas intencionais na área. A taxa média de violência letal na região é 40,8 por cento superior àquela verificada nos demais municípios brasileiros. Em 2021, o Brasil apresentou uma queda de 6 por cento nas mortes violentas, uma tendência observada desde 2018. A região norte, porém, foi a única em que o índice cresceu - um aumento de 9 por cento -, atingindo uma taxa de 33,3 casos para cada 100.000 habitantes, contra 22,3 no país como um todo.

"O que há de fatos são evidências do PCC atuando em algumas áreas de garimpo no estado de Roraima, em território Yanomami. É um grupo que se refugiou lá do sistema carcerário e foi para o garimpo, que é uma área de difícil acesso, e aí passaram a implementar bases, instalar suas atividades e apropriar-se da estrutura do garimpo, seja currutela (casas de prostituição), extração de ouro, tráfico de armas e até mesmo comércio de drogas, dentro da região de garimpo", explica à Diálogo Colares.

Segundo o pesquisador, no Pará, além do PCC, há a atuação do CV nos municípios que têm uma relação direta com garimpos. Mas também há facções locais que têm se expandido, como o Comando Classe A, o Cartel do Norte, os Crias, na fronteira com o Peru, e outros, como Família Terror do Amapá e a Unidade Criminosa Mapaense. Em alguns lugares, como nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, o PCC se articula com toda a estrutura empresarial do garimpo.

"Até porque a questão do ouro acaba sendo utilizada como uma atividade estratégica para a lavagem do dinheiro do tráfico de drogas", acrescenta Colares.

Em ação coordenada pelo Governo Federal, o Ministério da Defesa lançou, no final de junho, a Ágata Fronteira Norte, operação das Forças Armadas contra o garimpo ilegal e em defesa dos indígenas no Território Yanomami. A operação intensifica as ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais na região norte do país, promovendo ações de patrulhamento e revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, além de prisões em flagrante. A Ágata conta com cerca de 1.320 militares.

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