Grupo português investe nos diamantes do Tepequém

Os moradores da vila estão reclamando porque os portugueses estão dificultando a participação deles em projetos de outras entidades na região

Armando Ladeira, superintendente do Sebrae: , Nossa preocupação e de outras entidades sociais é exclusivamente o desenvolvimento sustentável da região

Portugueses estão investindo em pesquisas minerais, principalmente a extração de diamante, na serra do Tepequém, em Amajari. Eles vieram a convite da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Roraima (Comger).
Segundo explicou Clea Dore, chefe do Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Roraima (DNPM/RR), em 1999, a Comger recebeu a permissão de lavra-garimpo (PLG) para executar a mineração na região.

"Mas logo em seguida, a cooperativa solicitou a transferência da PLG para alvará de pesquisa, legalizando parcerias financeiras para a mineração em Tepequém", ressaltou Clea.
Feito o convite, os portugueses vieram e atualmente investem nos estudos de mineração de pedras preciosas. Ainda segundo a chefe, o alvará de licença da Comger foi expedido pelo diretor-geral da DNPM, tendo dois anos de validade.

Nesse período e dentro dos limites especificados no alvará, ninguém pode desenvolver atividades na Serra sem o consentimento da cooperativa. "Apenas a Comger e parceiros podem atuar", enfatizou Clea.
Porém, para ganhar a concessão, a Cooperativa apresentou ao DNPM, um plano de recuperação ambiental, pois a região foi seriamente depredada por mais de 70 anos de extração mineira sem acompanhamento técnico.

A exploração descontrolada trouxe sérios prejuízos ambientais e, por isso, em 1989, foi criada a lei 7.805, extinguindo o regime de garimpo e criando o regulamento de permissão de lavra-garimpo. "Com o PLG, apenas quem ganha alvará do DNPM pode realizar a mineração. Mas para que isso ocorra, os requerentes devem apresentar planos e projetos de acordo com a legislação ambiental vigente", explicou a chefe.
Ainda conforme Clea, a Comger passou por todo esse processo e conseguiu a legalidade, podendo hoje convidar, inclusive, segmentos internacionais. "Eles precisam de parceiros que banquem a parte financeira da pesquisa", justificou.

Moradores
Moradores da Vila de Tepequém afirmam estarem sendo pressionados. Segundo informações, os portugueses convidados pela Comger estariam dificultando a participação dos moradores em projetos de outras entidades.
De acordo com Armando Ladeira, diretor-presidente do Sebrae/RR, aqueles moradores, antes sem perspectivas, agora estão participando de programas voltados ao desenvolvimento sustentável da região.

O problema estaria ocorrendo porque, como a Comger (e parceiros) tem a concessão de pesquisar a área, outros segmentos estariam enfrentando resistência para colocarem seus projetos em prática.
Mas o Sebrae/RR já desenvolve na serra do Tepequém um projeto de piscicultura. A idéia ficou viável porque a entidade aproveitou as imensas crateras deixadas pelos garimpeiros ao longo dos anos.

Contudo, os aproximados 100 poços para a criação de peixe estão justamente localizados na área concedida pela DNPM à Comger. "Oito lagoas estão funcionando e os moradores já estão conseguindo se alto-sustentar", adiantou Ladeira.
Ainda de acordo com ele, a preocupação do Sebrae e outras entidades sociais é exclusivamente o desenvolvimento sustentável da região. "Por isso, juntamente com Sesc, Senac, UFRR, Embrapa, Dema, Ibama, Cefet e Seaab estamos elaborando um plano àquela localidade", comentou.

A vila do Tepequém tem pouco mais de 200 moradores. No caso do projeto de piscicultura, Ladeira garantiu que, até outubro, eles começam a vender peixe. A produção estimada de todas as lagoas é de 120 a 150 toneladas/ano de pescado.
"Se continuarmos desenvolvendo projetos desse porte (sem interferências), com certeza os moradores do Tepequém se auto-sustentarão em pouco tempo", finalizou Ladeira.

Sobre a possibilidade de interferência dos portugueses aos moradores, a reportagem tentou contato via telefone (224-9022) com o presidente da Comger, Crisnel Ramalho, mas não conseguiu até o encerramento da edição.
Segundo informou Clea Dore, chefe do distrito DNPM/RR, a cooperativa é a responsável pela estadia dos portugueses. "Eles vieram a convite dos brasileiros", informou.