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16 de Jul de 2020
Grupo pede auditoria do TCU em políticas ambientais do governo
Organizações ambientalistas querem retomada de ação interrompida pela pandemia para avaliar eficiência de gastos na área
O Globo
16/07/2020 - 18:48
RIO - Organizações ambientalistas ingressaram com um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) retome uma auditoria nas políticas do governo Bolsonaro de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia Legal.
A investigação foi interrompida em função da pandemia mas, segundo o grupo, podem ser retomadas de maneira virtual.
As organizações querem que seja apurada a eficiencia dos gastos informados pelo governo, da ordem de R$ 60 milhões mensais, na operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), comandada pelas Forças Armadas e prorrogada até 6 de novembro.
O requerimento é assinado pelo GT Infraestrutura da Amazônia, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Instituto Socioambiental, International Rivers Network, Observatório do Clima, Transparência Internacional-Brasil e WWF-Brasil,
A ação pede ainda que o Ministério de Meio Ambiente e o Conselho Nacional da Amazônia também sejam auditados, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo o grupo, diante do aumento nos números de queimadas e desmatamento em 2020, "a ação pede que o tribunal avalie se o governo está implementando, do ponto de vista estratégico e financeiro, os Planos de Prevença~o e Controle dos Desmatamentos na Amazônia e do Cerrado (PPCDAm e PPCerrado) atualmente em vigor. Um dos focos é avaliar se as instituições financeiras vêm cumprindo com a regra de não conceder crédito rural, que é subsidiado com recursos públicos, a imoveis com áreas desmatadas ilegalmente e embargadas".
As Ongs pedem a realização de uma audiência pública para ouvir "representantes do governo federal, das populações indigena e tradicionais da regia~o, de cientistas de universidades com atuaça~o regional e organizações da sociedade civil".
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