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Autor: Diego Lage
22 de Jul de 2010
Técnicos da Funai, Governo do Estado e prefeituras começam a identificar e delimitar terras indígenas em Caucaia e São Gonçalo
A Fundação Nacional do Índio anuncia que hoje será publicada, no Diário Oficial da União, a portaria criando de forma oficial o grupo técnico para identificar e delimitar terras do povo indígena anacé, nas cidades de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.
O órgão confirmou ontem ao O POVO que a portaria já está assinada, com os nomes de seus integrantes.
O grupo é formado por técnicos das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo, além do Estado e da Funai. A previsão de início dos trabalhos é até 10 de agosto.
Em 25 a 30 dias o grupo deve fazer trabalho de campo. A fase prevê identificação e delimitação da área. Em seguida o grupo deve elaborar um relatório final em aproximadamente 90 dias.
O resultado do trabalho deve ser publicado no Diário Oficial e tem 90 dias para possíveis contestações.
O terreno previsto para a instalação da refinaria Premium II, da Petrobras, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, não será incluído nos estudos do grupo técnico. A área era motivo de discussões e impasses entre o povo anacé e o Governo do Estado. Mas um acordo firmado entre o governador Cid Gomes (PSB) e outros gestores estaduais com lideranças da comunidade indígena, no início do mês, permitiu a liberação do terreno, localizado em Caucaia.
Os índios anacés, por sua vez, devem receber do Governo do Estado uma série de investimentos sociais e de infraestrutura, em um montante de R$ 4,5 milhões.
Estimativa
De acordo com estimativas da Funai no Ceará, existem aproximadamente 1,2 mil índios anacés. O povo indígena habita áreas de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e reivindica parte das terras do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Além da refinaria Premium II estavam em discussão terrenos previstos para uma futura ampliação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Um cemitério indígena também estava na questão.
A titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, também é procuradora do Estado e faz parte do grupo de trabalho. Ela explicou ao O POVO que a área, conhecida como Bolso, será incluída nos estudos, mas o Governo do Estado compensou o terreno em outra localização, também no Pecém.
Nenhum dos órgãos envolvidos na questão informou com exatidão o tamanho da área a ser estudada pelo grupo técnico.
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